combate à intolerância https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/151601/all pt-br Denúncia de intolerância religiosa cresce mais de 600% em 2012 https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-01-21/denuncia-de-intolerancia-religiosa-cresce-mais-de-600-em-2012 <p> Alex Rodrigues<br /> <em>Rep&oacute;rter Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; A quantidade de den&uacute;ncias de intoler&acirc;ncia religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estat&iacute;stica de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a pr&oacute;pria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no per&iacute;odo n&atilde;o representa a real dimens&atilde;o do problema.</p> <p> O resultado foi divulgado a pedido da <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong>, <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-21/dia-nacional-de-combate-intolerancia-religiosa-e-celebrado-no-rio-com-eventos-na-cinelandia" target="_blank">devido ao Dia Nacional de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa</a>, celebrado hoje (21).</p> <p> Os dados do Disque 100 para a intoler&acirc;ncia religiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o servi&ccedil;o telef&ocirc;nico gratuito da secretaria n&atilde;o possui um m&oacute;dulo espec&iacute;fico para receber esse tipo de queixa, de forma que nem todos casos chegam ao conhecimento do Poder P&uacute;blico.</p> <p> Al&eacute;m disso, a maior parte das den&uacute;ncias &eacute; apresentada &agrave;s pol&iacute;cias ou &oacute;rg&atilde;os estaduais de prote&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos e n&atilde;o h&aacute; nenhuma institui&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel por contabilizar os dados nacionais.</p> <p> A Secretaria de Pol&iacute;ticas de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial (Seppir) tamb&eacute;m n&atilde;o possui dados espec&iacute;ficos sobre viola&ccedil;&otilde;es ao direito de livre cren&ccedil;a religiosa, mas seu ouvidor, Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, compartilha da impress&atilde;o de que o problema tem crescido nos &uacute;ltimos anos.</p> <p> Segundo o ouvidor, o n&uacute;mero de den&uacute;ncias de atos violentos contra povos tradicionais &ndash; m&oacute;dulo que envolve todo o tipo de viola&ccedil;&atilde;o aos direitos de comunidades ciganas, quilombolas, ind&iacute;genas e os professantes das religi&otilde;es e cultos de matriz africana relatadas &agrave; Seppir - tamb&eacute;m cresceu entre 2011 e 2012.</p> <p> &ldquo;Apesar dos avan&ccedil;os das pol&iacute;ticas sociais e raciais, &eacute; percept&iacute;vel uma rea&ccedil;&atilde;o intolerante, preconceituosa, discriminat&oacute;ria e racista e eu j&aacute; percebo um certo recrudescimento de alguns direitos&rdquo;, declarou o ouvidor da Seppir &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong>, citando, como exemplo, o aumento do n&uacute;mero de den&uacute;ncias envolvendo crimes raciais na internet.</p> <p> Segundo a associa&ccedil;&atilde;o Safer Net, em 2012, a Central Nacional de Den&uacute;ncias de Crimes Cibern&eacute;ticos (CND) recebeu 494 den&uacute;ncias de intoler&acirc;ncia religiosa praticadas em perfis hospedados no Facebook. &nbsp;</p> <p> &ldquo;N&atilde;o consigo avaliar o porqu&ecirc; de tanta intoler&acirc;ncia, mas um dos indicativos que ainda precisamos verificar com cautela [&eacute; a atua&ccedil;&atilde;o de] algumas igrejas neopentecostais, que vem pregando o &oacute;dio, inclusive na internet. H&aacute; ao menos um caso denunciado &agrave; ouvidoria de uma igreja cujo l&iacute;der espiritual vem revelando esse &oacute;dio contra as religi&otilde;es de matriz africana, associando-as &agrave; coisas do diabo. Sabemos que esse tipo de prega&ccedil;&atilde;o, feita por um l&iacute;der religioso, afeta [influencia] a muitos de seus seguidores&rdquo;, acrescenta o ouvidor.</p> <p> O integrante da Seppir aponta tamb&eacute;m as pr&aacute;ticas discriminat&oacute;rias vindas at&eacute; mesmo de agentes p&uacute;blicos, como o promotor de Justi&ccedil;a de Santa Catarina que, em 2011, proibiu uma casa de umbanda de Florian&oacute;polis de realizar cultos e executar animais durante as cerim&ocirc;nias sem a autoriza&ccedil;&atilde;o do Estado.</p> <p> &ldquo;Isso &eacute; um absurdo j&aacute; que n&atilde;o existe lei que obrigue a casa de umbanda a pedir essa autoriza&ccedil;&atilde;o. E a Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece que n&atilde;o se pode embara&ccedil;ar o culto religioso&rdquo;, disse o ouvidor.</p> <p> Carlos Alberto J&uacute;nior tamb&eacute;m expressa preocupa&ccedil;&atilde;o quanto aos projetos de lei que tentam criminalizar o abate de animais em &nbsp;sacrif&iacute;cios religiosos - algo que muitos especialistas consideram inconstitucional, j&aacute; que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal estabelece que a liberdade de cren&ccedil;a &eacute; inviol&aacute;vel, assegurando o livre exerc&iacute;cio dos cultos religiosos.</p> <p> Al&eacute;m disso, o texto constitucional determina que os locais de culto e suas liturgias sejam protegidos por lei. J&aacute; a Lei 9.459, de 1997, considera crime a pr&aacute;tica de discrimina&ccedil;&atilde;o ou preconceito contra religi&otilde;es.</p> <p> &ldquo;Eu vejo tudo isso como um fen&ocirc;meno umbilicalmente ligado ao racismo, algo que n&atilde;o pode ser desassociado da quest&atilde;o do preconceito racial. Tanto que, na Seppir, n&atilde;o recebemos nenhuma den&uacute;ncia dando conta de que outras religi&otilde;es, al&eacute;m daquelas de matriz africana, sejam alvo de discrimina&ccedil;&atilde;o&rdquo;, concluiu J&uacute;nior.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; </em><strong><em>Ag&ecirc;ncia Brasil</em></strong></p> combate à intolerância Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa evento inter-religioso intolerância religiosa Nacional perseguição ao candomblé perseguição à umbanda tolerância religiosa Mon, 21 Jan 2013 18:34:21 +0000 davi.oliveira 712161 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/ Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado no Rio com eventos na Cinelândia https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2013-01-21/dia-nacional-de-combate-intolerancia-religiosa-e-celebrado-no-rio-com-eventos-na-cinelandia <p> Fl&aacute;via Villela<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia</em></p> <p> <img alt="" src="https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/23/gallery_assist712154/prev/AgenciaBrasil210113_TRG3605.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 6px 3px; float: right;" />Rio de Janeiro - Representantes de v&aacute;rias religi&otilde;es re&uacute;nem-se durante todo o dia de hoje (21), Dia Nacional de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa, na Cinel&acirc;ndia, centro do Rio, para defender a conviv&ecirc;ncia entre as diferentes religi&otilde;es e cobrar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas das autoridades competentes.</p> <p> Al&eacute;m das apresenta&ccedil;&otilde;es inter-religiosas em um palco ao ar livre, que acontecem at&eacute; &agrave;s 20h, o evento tamb&eacute;m conta com o semin&aacute;rio Caminhos para a Liberdade Religiosa, no Centro Cultural Justi&ccedil;a Federal (CCJF), tamb&eacute;m na Cinel&acirc;ndia, aberto ao p&uacute;blico at&eacute; as 18h.</p> <p> Ao fim dos debates, um documento final ser&aacute; elaborado por institui&ccedil;&otilde;es religiosas, acad&ecirc;micos e especialistas e entregue &agrave;s autoridades com diretrizes para a cria&ccedil;&atilde;o de um Plano Nacional de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa.</p> <p> Um dos coordenadores do encontro, Rafael Soares de Oliveira, da entidade ecum&ecirc;nica de servi&ccedil;o Koinonia e do Movimento Inter-Religioso (MIR), explicou que a n&atilde;o implementa&ccedil;&atilde;o das leis criadas para defender as minorias tem gerado mortes e desrespeito aos direitos humanos em todo o Brasil.</p> <p> &ldquo;As consequ&ecirc;ncias da intoler&acirc;ncia religiosa s&atilde;o muito graves para que o Estado fique inerte. O Estado &eacute; laico, mas tem o dever de defender a liberdade. Um plano precisa trabalhar com a perspectiva da educa&ccedil;&atilde;o de todos os entes da federa&ccedil;&atilde;o, promo&ccedil;&atilde;o dos direitos e da prote&ccedil;&atilde;o, em caso de viola&ccedil;&atilde;o da liberdade religiosa&rdquo;.</p> <p> O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cl&aacute;udio Nascimento, explicou que dados da Secretaria Estadual de Assist&ecirc;ncia Social e Direitos Humanos apontam que os grupos mais perseguidos no Rio s&atilde;o os das comunidades de matriz africana.</p> <p> &ldquo;Ainda existe uma aus&ecirc;ncia de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas objetivas para combater a intoler&acirc;ncia religiosa. Mas estamos elaborando um plano estadual sobre o tema, criamos o primeiro grupo permanente de enfrentamento &agrave; intoler&acirc;ncia religiosa e o Centro de Promo&ccedil;&atilde;o da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos&rdquo;, contou.</p> <p> A fundadora da Comiss&atilde;o de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa (CCIR), que organizou o evento, F&aacute;tima Dama, pediu o apoio da Justi&ccedil;a e da m&iacute;dia para que alguns programas de comunica&ccedil;&atilde;o e entidades p&uacute;blicas parem de agredir algumas religi&otilde;es como a umbanda, da qual ela faz parte. &ldquo;Sofremos muito preconceito. Somos achincalhados em programas de televis&atilde;o. Somos impedidos de dar apoio espiritual em alguns lugares, como pres&iacute;dios e hospitais&rdquo;, lamentou F&aacute;tima.</p> <p> Para o rabino Dario Bialer, da Associa&ccedil;&atilde;o Religiosa Israelita do Rio de Janeiro (ARI-RJ) a uni&atilde;o de diferentes religi&otilde;es fortalece a conscientiza&ccedil;&atilde;o para uma sociedade mais tolerante. &ldquo;Estamos aqui para lutar com armas nobres, com educa&ccedil;&atilde;o, mensagem de solidariedade e esperan&ccedil;a, mas n&atilde;o apenas lutas individuais, espec&iacute;ficas, como tamb&eacute;m a luta dos outros, para criarmos uma sociedade mais justa e mais humana&rdquo;.</p> <p> Para a cigana Mirian Stanescon, presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Santa Sara Kali, a luta pela toler&acirc;ncia religiosa &eacute; uma luta de todos, pois busca a defesa da liberdade e do respeito &agrave;s diferen&ccedil;as.</p> <p> &ldquo;Vou &agrave; Igreja Cat&oacute;lica, vou &agrave; missa quando me d&aacute; na telha, vejo um culto evang&eacute;lico, j&aacute; fui &agrave; sess&atilde;o de umbanda, pois todos os caminhos levam a Deus. O que a gente tem que respeitar s&atilde;o as diferen&ccedil;as, pois o que mais matou a humanidade foi a religi&atilde;o: voc&ecirc; achar que o seu deus &eacute; melhor do que o meu&rdquo;.</p> <p> O Dia Nacional de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa foi institu&iacute;da em 2007 pela Lei Federal 11.635, em homenagem a Gild&aacute;sia dos Santos e Santos, a M&atilde;e Gilda, do terreiro Ax&eacute; Abass&aacute; de Ogum, de Salvador. A religiosa do candombl&eacute; enfartou ap&oacute;s ver seu rosto estampado na primeira p&aacute;gina da Folha Universal, jornal evang&eacute;lico, com a manchete Macumbeiros charlat&otilde;es lesam o bolso e a vida dos clientes.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em><br /> &nbsp;</p> ARI-RJ CCIR combate à intolerância evento inter-religioso Koinonia MIR Movimento Inter-Religioso Nacional perseguição ao candomblé perseguição à umbanda tolerância religiosa Mon, 21 Jan 2013 15:57:43 +0000 davi.oliveira 712147 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/