Reunião sobre a Cesp no Ministério de Minas e Energia termina sem acordo

davi.oliveira — Tue, 04 Dec 2012 18:44:50 +0000

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) mantém a decisão de não renovar a concessão de três das suas usinas, disse hoje (4), o secretário de Energia do estado de São Paulo, José Aníbal, após reunião com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

“Não houve avanço. O governo federal mantém a proposta e, para nós, ela é insuficiente. O governo se manteve em uma postura fechada ao entendimento”, alegou. Segundo Aníbal, fechar acordo com o governo significa aceitar uma defasagem de R$ 5 bilhões na indenização da empresa. “Teríamos de tirar de nossas receitas liquidas destinadas à área de saúde, educação, saneamento. São Paulo não pode fazer isso”, acrescentou.

Na última sexta-feira (30), o governo revisou o valor de indenização de dez usinas de energia elétrica. Do incremento de R$ 870,3 milhões, foram destinados R$ 752 milhões à Usina Hidrelétrica Três Irmãos, da Cesp. Com a revisão, o valor oferecido chegará a R$ 1,737 bilhão ante R$ 995,7 milhões oferecidos anteriormente, por ativos não amortizados (que não foram pagos via tarifa).

Nos cálculos da Cesp, o valor a que teria direito gira em torno de R$ 7,123 bilhões. “No caso da indenização dos ativos, eles consideram que é esse o preço e não cabe rediscussão sobre isso. Eles acham que genericamente, não teria nenhuma mudança, se fizéssemos aferição para saber porque nosso balanço tem R$ 7 [bilhões] e nos deles é menos de R$ 2 [bilhões]”, disse o secretário.

As empresas que optarem por renovar antecipadamente os contratos de concessão de energia com vencimento entre 2015 e 2017 têm até hoje para manifestar interesse. Para o secretário de São Paulo, a não adesão das três usinas da Cesp pode impactar em até 1,7 ponto percentual negativo a meta do governo federal em reduzir a conta de luz no Brasil, na média, em 20%, em 2013.

Aníbal reclamou ainda da “falta de esclarecimentos” por parte do governo, durante o processo de renovação dos contratos. Segundo ele, “houve um baixo nível de diálogo durante o processo”, enfatizou. Mesmo com a negativa da Cesp, a cerimônia para assinatura dos acordos com as companhias que aceitaram a proposta está mantida para esta tarde.

Edição: Davi Oliveira

concessão de linhas de transmissão

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