ANP e Inmetro assinam acordo para aprimorar fiscalização em postos de combustíveis

fabio.massalli — Tue, 30 Oct 2012 22:58:28 +0000

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) assinaram hoje (30) um acordo de cooperação técnica com o objetivo de atuar conjuntamente em diversas áreas do setor de petróleo e gás natural, inclusive no aprimoramento da fiscalização das bombas medidoras e da qualidade dos combustíveis comercializados nos postos revendedores de todo o país.

O acordo entre os dois órgãos terá prazo de dois anos e decorre da necessidade de se desenvolver métodos de fiscalização capazes de detectar sistemas de adulteração de bombas e combustíveis que tem sendo adotados por revendedores em todo o país.

Somente este ano, o Inmetro fiscalizou aproximadamente 340 mil bombas de combustível em todo o país, das quais 1,26% foram reprovadas e geraram auto de infração. Dos autos, 0,40% das multas foram consequência de erros de medição e as restantes causadas por adulteração de combustível – chamado índice de não conformidade.

O objetivo do acordo, segundo o presidente do Inmetro, João Jornada, é dar maior consistência políticas às ações de fiscalização. “Chamamos o acordo assinado hoje com a ANP de convênio guarda-chuva, pois dá consistência política a diversas ações que serão realizadas, entre elas a criação de um banco de dados único e a realização de mais operações de fiscalização em parceria”.

Ao destacar a importância do acordo, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, destacou a importância do convênio para ampliar a parceria entre os dois órgãos e “compartilhar conhecimento e desenvolver ações de inteligência em conjunto para reprimir e reduzir as irregularidades que prejudicam o consumidor”.

Magda lembrou que a ANP, no âmbito do Programa de Monitoramento de Combustíveis, coletou este ano cerca de 20 mil amostras por mês de combustíveis em todo o território nacional e que a agência fez 166 autuações e 153 interdições em bicos de bombas de combustíveis em todo o Brasil por ter identificado a fraude conhecida como “bomba baixa” (que ocorre quando o volume de combustível colocado no veículo é menor que o informado no painel da bomba).

Edição: Fábio Massalli

Rio de Janeiro tem gasolina mais adulterada do país, diz ANP

fabio.massalli — Tue, 30 Oct 2012 22:39:18 +0000

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O índice médio de não conformidade (adulteração) da gasolina comercializada nos postos do estado do Rio de Janeiro é 6,5%, o maior do país. Em algumas cidades, ele é ainda maior, como é o caso do município de Campos dos Goytacazes e imediações, no norte fluminense, onde o índice de não conformidade chegou, no início do ano, a 31%. O ideal é que o índice de adulteração fique em torno de 2,5%.

“Este resultado em Campos [dos Goytacazes], principalmente na gasolina do tipo C, é absolutamente intolerável. Então fizemos um esforço grande de fiscalização, com o auxílio da polícia, e chegamos à conclusão de que o combustível era adulterado com a adição de óleo diesel e que essa adulteração era feita no transporte. O produto saia correto da distribuidora e já chegava ruim no posto de gasolina”, disse a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.

Segundo Magda, a partir de trabalho desenvolvido com a polícia, foi identificada uma máfia de adulteração de combustível na fase do transporte. “Hoje nós conseguimos reduzir de forma significativa o índice de não conformidade na região de Campos e imediações”.

A diretora-geral da ANP informou que a agência também identificou um índice de não conformidade além do tolerável na zona oeste do Rio de janeiro, onde encontrou índice de adulteração de 8% a 10%. Ela informou que, no Brasil, o índice de adulteração encontra-se em torno de 2% a 2,5%, seguindo os padrões internacionais.

“No Brasil como um todo nós estamos bem, o que não significa que no Rio de Janeiro a situação esteja sob controle, uma vez que existem bairros, como a Barra da Tijuca e Jacarepaguá [todos na zona oeste] com 10%. No estado o índice de não conformidade também é bem acima da média, em torno de 6,5% - bem superior à média nacional”.

Magda informou que a ANP está investigando a comercialização de derivados na zona oeste para detectar a causa do elevado índice de não conformidade, mas que ainda não tem uma conclusão a respeito. Ela disse que a ANP tem em execução o Programa de Monitoramento de Combustíveis, que chega a coletar em torno de 20 mil amostras por mês de combustíveis em todo o território nacional.

Este ano, a ANP efetuou cerca de 160 autuações em todo o país por adulteração na gasolina comercializada nos postos, contra cerca de 200 efetuadas ao longo do ano passado. As declarações da diretora-geral da ANP foram dadas na sede do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), na zona norte do Rio, onde ela participou da assinatura de um acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para aprimorar a fiscalização em postos de combustíveis.

Edição: Fábio Massalli