convenção Marpol https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/144106/all pt-br Manifestantes denunciam Petrobras por despejo de resíduo tóxico no mar https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2012-10-02/manifestantes-denunciam-petrobras-por-despejo-de-residuo-toxico-no-mar <p> <em>Da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Rio de Janeiro - Manifestantes fizeram um ato p&uacute;blico hoje (2) em frente &agrave; sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, para denunciar a estatal pelo lan&ccedil;amento no mar de res&iacute;duo t&oacute;xico gerado pela extra&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo e g&aacute;s. A campanha, denominada &Aacute;gua Negra N&atilde;o, contou com integrantes de movimentos sociais, pescadores artesanais e comunidades impactadas pela ind&uacute;stria do petr&oacute;leo. &nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> <p> O ambientalista, gestor e planejador ambiental S&eacute;rgio Ricardo disse que o res&iacute;duo, chamado de &aacute;gua de produ&ccedil;&atilde;o ou &aacute;gua negra, cont&eacute;m subst&acirc;ncias altamente poluentes, como anticorrosivos, etanol, metais pesados, elementos radiativos, entre outros. Segundo ele, das 110 plataformas no territ&oacute;rio nacional, apenas 21 possuem esta&ccedil;&atilde;o de tratamento de seus efluentes.</p> <p> De acordo com Ricardo, 82% da produ&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo do pa&iacute;s s&atilde;o no Rio de Janeiro, amea&ccedil;ando o meio ambiente do estado. &ldquo;Os licenciamentos ambientais n&atilde;o est&atilde;o levando em conta os ecossistemas, os pescadores artesanais e muito menos os riscos ambientais dessa atividade. No Rio, h&aacute; um apag&atilde;o na pol&iacute;tica ambiental. Isso tem amea&ccedil;ado a nossa rica biodiversidade&rdquo;, avaliou.</p> <p> O ambientalista acrescentou que, nos &uacute;ltimos anos, foram dadas mais de tr&ecirc;s mil licen&ccedil;as ambientais, que chama de licen&ccedil;as &ldquo;<em>fast food</em>&rdquo;, pois &ldquo;saem do forno com uma rapidez mete&oacute;rica&rdquo;. Segundo Ricardo, o processo de licenciamento da Comperj (Complexo Petroqu&iacute;mico do Rio de Janeiro) se deu em apenas seis meses.</p> <p> S&eacute;rgio Ricardo advertiu que o Brasil n&atilde;o est&aacute; preparado para conter os riscos ambientais da explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo. De acordo com ele, o pa&iacute;s precisa de um plano nacional de conting&ecirc;ncia e controle de acidentes por &oacute;leo, que deve envolver &oacute;rg&atilde;os federais, estaduais, empresas do setor de petr&oacute;leo e tamb&eacute;m as comunidades e munic&iacute;pios que vivem da ind&uacute;stria do turismo no litoral brasileiro.</p> <p> Em nota, a Petrobras disse que respeita e atende aos requisitos da legisla&ccedil;&atilde;o ambiental brasileira e internacional. Segundo a empresa, a &aacute;gua produzida junto com o petr&oacute;leo nas plataformas &eacute; tratada e descartada de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira. Al&eacute;m disso, informa que, nas plataformas onde n&atilde;o h&aacute; sistema de tratamento, a &aacute;gua &eacute; enviada para outras plataformas ou outras instala&ccedil;&otilde;es para destina&ccedil;&atilde;o adequada.</p> <p> A estatal informou ainda que o descarte da &aacute;gua atende &agrave;s resolu&ccedil;&otilde;es do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) <a href="http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=541" target="_blank">393</a> e <a href="http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf" target="_blank">357</a>, e &agrave; conven&ccedil;&atilde;o Marpol 73/78, da Organiza&ccedil;&atilde;o Mar&iacute;tima Internacional (IMO), ag&ecirc;ncia especializada da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU). O documento trata de compromissos internacionais para evitar a polui&ccedil;&atilde;o do mar por petr&oacute;leo.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> campanha Água Negra Não Comperj Conama convenção Marpol IMO Meio Ambiente onu petrobras poluição do mar poluição no mar resíduo de plataformas Tue, 02 Oct 2012 22:01:42 +0000 davi.oliveira 704442 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/