Projeto de lei que incentiva fabricação de smartphone será sancionado na próxima semana, diz ministro

davi.oliveira — Tue, 11 Sep 2012 18:57:17 +0000

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (11), na capital paulista, que o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 563, cujo texto aprovado inclui a desoneração tributária dos smartphones fabricados no país, será sancionado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, na próxima semana. O objetivo é dar a esses aparelhos os mesmos benefícios concedidos aos computadores pessoais e tablets.

A medida provisória foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 18/12, no mês passado, pelo Senado. A MP também institui o regime especial de tributação do Plano Nacional de Banda Larga, entre outros benefícios, alterando a chamada Lei do Bem – Lei 11.196/2005 - que prevê a desoneração de impostos federais para produtos e processos que tragam inovação.

“Também será sancionado o regime especial para a construção do Plano Nacional de Banda Larga, além da medida para o smartphone na Lei do Bem. Os dois têm textos prontos e vamos dialogar com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para fechar o texto e levar para a presidenta. Vai ser sancionado na semana que vem, mas não sei a data”, garantiu Bernardo. Ele participou em São Paulo do lançamento do primeiro smartphone 4G de fabricação nacional.

Bernardo disse que, apesar dos problemas com as operadoras de telefonia celular e internet 3G, não acredita que o consumidor seja enganado quando encontra no mercado opções de aparelhos 4G e adquire planos para essa tecnologia. “Nós tivemos problemas com as ofertas de planos muito elásticos oferecidos pelas operadoras, que aparentemente não conseguiram cumprir com tudo isso. A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] adotou medidas duras e nossa aposta é que as empresas vão resolver o problema. Nós vamos marcar muito em cima das operadoras”.

O ministro estimou que a adesão ao 4G será muito rápida, principalmente entre aqueles que tiverem poder aquisitivo. Essa migração, segundo avalia, vai causar mudanças no mercado de 3G, que deve continuar com força, principalmente pela diminuição do preço dos aparelhos e planos, atraindo um novo perfil de consumidor. “Isso vai permitir que muita gente seja iniciada na conexão móvel. O 4G vai desafogar o 3G”.

Bernardo também disse que a previsão do governo é que as 12 capitais que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 já estejam com as redes de banda larga prontas até dezembro de 2013. “Colocamos a Copa das Confederações como prazo de referência. Em maio do ano que vem, seis capitais têm que estar conectadas. Para dezembro de 2013, serão as 12 capitais. Até junho de 2014, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes. Colocamos esses eventos como referência, mas a Copa dura um mês só”.

Edição: Davi Oliveira // Titulo e lead alterados às 17h15 para informar que será sancionado o projeto de lei de conversão e não a medida provisória

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