Ministério da Justiça faz curso com guardas municipais para combate à pirataria no Rio

davi.oliveira — Tue, 14 Aug 2012 20:17:40 +0000

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Para dificultar a circulação de mercadorias piratas na cidade do Rio de Janeiro, 500 guardas municipais participam hoje (14) e amanhã (15) de um treinamento de combate ao contrabando. No curso promovido pelo Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça, 250 agentes em cada dia aprendem como identificar as características e a procedência de produtos duvidosos.

O comandante da Guarda Municipal, coronel Henrique Lima de Castro, explicou que o treinamento consiste em aulas em laboratórios e salas de oficina para que o agente saiba diferenciar um produto verdadeiro de um outro falso. De acordo com ele, esse tipo de abordagem é uma forma de sofisticar o trabalho da Guarda Municipal, já que indústrias piratas se aprimoram vez mais.

"Hoje, se a pessoa não tiver informações técnicas, ela vai comprar um tênis falsificado pensando estar comprando um original", disse. Segundo o coronel, o curso permite ainda que, além de identificar os produtos, os agentes possam ter uma visão geral de como esse tipo de mercadoria pode atrapalhar o fomento do mercado global.

"Nós sabemos que as grandes cidades do mundo têm esse tipo de problema. É importante que as pessoas que estão trabalhando no ordenamento da cidade, na segurança, possam também reconhecer esses materiais e saber do problema econômico que é gerado pela decadência das indústrias em função desses produtos paralelos que circulam pelo município", afirmou.

O coronel Henrique Lima de Castro lembrou ainda das constantes operações realizadas pela Guarda Municipal em parceria com a Secretaria Especial de Ordem Pública no combate ao ordenamento do município. Ele antecipou que, para o ano que vem, as unidades de Ordem Pública (UOPs), criadas para ordenar o município, serão ampliadas. O Rio conta hoje com quatro: Tijuca, Centro, Leblon e Ipanema.

As aulas são ministradas por técnicos do Ministério da Justiça no Colégio Pedro II, em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. A capacitação para agentes públicos é uma ação do Plano Nacional de Combate à Pirataria, lançado em 2008. Em abril deste ano, o Rio de Janeiro incorporou-se ao grupo de cidades que fazem parte do Programa Cidade Livre de Pirataria.

A ação, que tem finalidade de ampliar a repressão ao comércio de produtos falsificados nos municípios brasileiros, tem a participação de São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, além do Distrito Federal. Desde 2010, já foram capacitados cerca de 3 mil profissionais, entre guardas municipais, fiscais de controle urbano e integrantes de associação comercial.

Edição: Davi Oliveira

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