Sindicato diz que greve de fiscais agropecuários não afetou controle de cargas vivas e perecíveis

lana — Thu, 09 Aug 2012 20:21:12 +0000

Fernando César Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – A greve dos fiscais do Ministério da Agricultura não está obstruindo a inspeção de caminhões carregados com animais vivos, produtos perecíveis e medicamentos. A afirmação foi feita hoje por Ailton Santos da Silva, dirigente da delegacia do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) no Paraná.

Segundo o sindicalista, a adesão ao movimento é quase total, mas a categoria está cumprindo os 30% do efetivo exigidos por lei. “Também estamos liberando as cargas perecíveis, os animais vivos e os remédios", disse Silva, em entrevista à Agência Brasil. "Temos responsabilidade, mas, em Foz do Iguaçu e em Paranaguá, estamos chegando perto do nosso limite de capacidade, daqui a dois dias vai ficar complicado. O governo vai ter que conversar com a gente."

Em todo o país, há cerca de 3,2 mil fiscais agropecuários. No Paraná, são quase 300. "Seriam necessários pelo menos mais 1,5 mil novos fiscais no Brasil e 250 no Paraná, de imediato", estima Silva. Além da contratação de mais servidores por concurso público, a categoria, em greve desde a última segunda-feira (6), reivindica a reestruturação da carreira, melhores condições de trabalho e reposição salarial de 22,08%.

Nos últimos dez anos, apenas 1,4 mil fiscais foram contratados, enquanto as exportações do agronegócio subiram 340% nesse mesmo período, segundo a Anffa Sindical.

Indagado a respeito do decreto que prevê a substituição de servidores federais em greve por servidores estaduais, o sindicalista disse que a medida é "ilegal". "Já recebemos inclusive o apoio dos fiscais agropecuários estaduais, que não irão assumir as atividades executadas pelos fiscais federais." Segundo o sindicalista, o decreto é ilegal e contraria acordos internacionais.

Procurada pela Agência Brasil, a Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Afisa) confirmou que os servidores estaduais não vão exercer atividades dos fiscais federais em greve. "Para além do nosso apoio político ao movimento deles, entendemos que não temos investidura legal para exercer funções que são de competência exclusiva do Ministério da Agricultura", disse Rudmar Luiz Pereira dos Santos, presidente da Afisa. "A legislação se sobrepõe a qualquer decreto."

O Ministério da Agricultura informou ontem (8) que acionou a Advogacia-Geral da União (AGU) para que o órgão ingresse com uma ação na Justiça a fim de assegurar o trabalho de pelo menos 70% dos fiscais. "A intenção é garantir a segurança alimentar, a sanidade e a idoneidade dos produtos ofertados à população ou exportados", diz o ministério, em nota.

Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, em entrevista à Agência Brasil, fez críticas à greve, mas disse que a entidade ainda não registrou casos de empresas que suspenderam o abate. "A afirmação de que os servidores estão trabalhando com 30% é uma meia-verdade. Isso ocorre apenas em alguns locais. É um percentual necessário, mas não é suficiente", disse Salazar. "Essa greve está atrapalhando as empresas e complicando a imagem do Brasil no exterior."

Segundo a Abrafrigo, as cargas estão sendo liberadas "a conta-gotas", o que obriga as empresas a estocar a produção excedente e, em alguns casos, a reduzir o ritmo de produção. "Se a greve continuar, em dois ou três dias, a produção vai parar", avalia o presidente da entidade. Ele disse não ter como precisar o volume de cargas paradas em aeroportos, portos e aduanas. "Qualquer número que estiver sendo divulgado agora é chute."

Edição: Lana Cristina