Brasil Protege vai desenvolver ações em 500 municípios

gracaadjuto — Wed, 11 Jul 2012 14:08:46 +0000

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A estratégia Brasil Protege, que será lançada durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que começa hoje (11) em Brasília, vai desenvolver ações em 500 municípios prioritários, com base no critério de maior vulnerabilidade social. Esses municípios concentram cerca de 50% do total de crianças e adolescentes brasileiros e é onde estão aproximadamente 70% do total de ocorrências de violência contra essa população.

As ações do Brasil Protege visam a criar uma rede de proteção contra a violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes. A estratégia prevê a notificação integrada da violência. De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, a ideia é integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos estados e municípios.

De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas nos primeiros quatro meses de 2012 o módulo Criança e Adolescente registrou 34.142 denúncias. Oito em cada dez vítimas são meninas. De janeiro a março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual - dessas, 2.165 referem-se a crianças e adolescentes.

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente segue até sábado (14). Durante o evento, será discutido um plano que prevê políticas públicas ao longo de dez anos, voltadas à proteção de menores que estão em abrigos, nas ruas e em conflito com a lei. “Nessas três áreas, estamos criando uma série de políticas integradas. Identificamos que crianças que sofrem violência no cotidiano são as que estão em instituições, nas ruas e longe de ter o direito à família assegurado”, disse Maria do Rosário à Agência Brasil.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, 36.929 crianças e adolescentes estão abrigadas em 2.624 serviços de acolhimento em 1.157 municípios. De acordo com a ministra, a estratégia é fazer com que o juiz decida se a criança vai voltar para casa ou vai para o abrigo. “Temos de ter cada criança do Brasil com projeto, verificando o que está acontecendo com ela, porque senão vai ficar abandonada na instituição”.

Em relação às crianças e adolescentes que moram nas ruas, há ações que vão desde o combate à pobreza à criação de uma rede básica de saúde para atender e prevenir situações de violência. Segundo Maria do Rosário, há dois motivos para que essa população tenha ido para as ruas: a violência familiar e a negligência dos atores sociais. “Elas nasceram em um contexto familiar, mas com dificuldades de vínculos e histórico de violações de direitos”.

Para acabar com as violações de direitos de adolescentes em conflito com a lei, o objetivo do plano é fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que entrou em vigor no início deste ano. “Na conferência, queremos adiantar algumas questões antes de concluir o plano nacional [sobre adolescentes em conflito com a lei], em relação a melhorias de saúde e educação”, declarou a ministra.

De acordo com Maria do Rosário, o governo pretende reforçar a mobilização de estados e municípios para os direitos da criança. “Queremos retirar a criança da invisibilidade e assegurar direitos, essa é a nossa meta”.

Edição: Graça Adjuto

Governo lançará estratégia de notificação integrada da violência contra crianças e adolescentes

gracaadjuto — Tue, 10 Jul 2012 14:02:52 +0000

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra menores. A informação foi dada hoje (10) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ela explicou que a ideia é integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos estados e municípios. “A conferência prepara a apresentação de um rol de ações onde, no posto de saúde, na escola, na unidade de assistência social e no conselho tutelar vamos ter uma notificação única. Verificou a violência, o professor, o médico ou o enfermeiro vai ser apoiado por essa rede”, disse.

Segundo Maria do Rosário, o encontro deve debater também o fortalecimento do Disque 100 e os caminhos para que adolescentes em conflito com a lei e privados de liberdade possam recompor um projeto de vida, dissociando-se da violência e do uso de drogas. A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente começa amanhã (11) em Brasília e segue até o próximo sábado (14).

A expectativa, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, é que cerca de 2.600 delegados, sendo 600 adolescentes, participem das mesas de discussão. “São delegados que vêm da base, com propostas e que têm o que dizer”, avaliou a ministra. “Essa é a maior conferência sobre os direitos da criança e do adolescente desde 1993. Ela reforça, no 22º ano do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o valor dessa lei, demonstra todos os avanços que o Brasil tem realizado e, ao mesmo tempo, se propõe a desafios”, concluiu.

Edição: Graça Adjuto