Manifesto de associação de pescadores do RJ pede apuração de crimes e medidas de proteção a associados

fabio.massalli — Sat, 30 Jun 2012 02:07:56 +0000

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro- Pescadores da Associação de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), que teve dois integrantes assassinados no último final de semana; organizações não governamentais, como a Justiça Global e a Amigos da Terra Brasil, e ambientalistas divulgaram hoje (29) um manifesto cobrando apuração dos crimes, ampliação de medidas de proteção aos pescadores da Baía da Guanabara, além de uma reunião com a Petrobras. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) declararam apoio às reivindicações da Ahomar.

Distribuída durante evento hoje na OAB, o manifesto explica que a Ahomar “luta contra os impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca
artesanal na Baía de Guanabara”. Em função dessa luta e de diversas denúncias realizadas pela entidade sobre supostas violações e crimes ocorridos na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), líderes da associação teriam sido assassinados. Os dois últimos foram os pescadores Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, mortos na semana passada na Baía de Guanabara.

De acordo com o presidente da associação, Alexandre Anderson, que diz ter sofrido seis atentados e ter direito a escolta policial 24h, as mortes dos dois pescadores podem ter relação com a campanha dos pescadores contra o transporte de equipamentos pesados pelo Rio Guaxindiba para o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) da Petrobras, no Grande Rio.

"Desde que começamos uma campanha contra o uso industrial do Guaxindiba, recebemos ameaças", disse Anderson. "São pessoas que ganham muito dinheiro com a industrialização da baía, que trabalham na segurança, fornecendo água, no transporte aquaviário e no transporte terrestre para esse empreendimento", disse, sugerindo que as mortes poderiam ter relação com milícias.

Para proteger os integrantes da Ahomar, os ambientalistas e ativistas também pedem a extensão da escolta policial de Alexandre à sua esposa, Daize Menezes de Souza; a reabertura do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) na Praia de Mauá, em Magé, onde fica a associação, além da institucionalização do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

O esclarecimento dos assassinatos de mais duas lideranças da Ahomar, acontecidas em 2009 e 2010 (Paulo Santos Souza e Márcio Amaro), que foram mortas a tiros, também consta do documento.

Em nota, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio, Margarida Pressburger, cobrou uma resposta das autoridades e disse que vai acompanhar de perto as investigações da Delegacia de Homicídios, que está com o caso. "Não vamos descansar enquanto não tivermos situações e nomes esclarecidos. É preciso identificar e punir os responsáveis por essa luta desigual entre pescadores artesanais e o capital do petróleo", afirmou.

A Secretaria de Segurança Pública não se pronunciou sobre as denúncias. Já a Casa Civil do governo estadual disse que o decreto com programa de proteção está em tramitação.

A Petrobras disse, em nota, que "desconhece e repudia qualquer ameaça a pescadores", mas confirma que pediu uma licença para transportar equipamentos no Guaxindiba.

A autorização para o uso do Guaxindiba está em análise pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já que o rio fica em área de proteção ambiental.

Edição: Fábio Massalli

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