PMCMV-E https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/134237/all pt-br Minha Casa, Minha Vida voltado para comunidades tradicionais tem R$ 907,6 milhões este ano https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2012-05-30/minha-casa-minha-vida-voltado-para-comunidades-tradicionais-tem-r-9076-milhoes-este-ano <p> Christina Machado<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV-E) ter&aacute; esse ano R$ 907.647.916,80 para constru&ccedil;&atilde;o de 20.364 unidades no pa&iacute;s, segundo <a href="http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&amp;pagina=99&amp;data=30/05/2012" target="_blank">resolu&ccedil;&atilde;o</a> do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social publicada hoje (30) no <em>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</em>. Nessa vers&atilde;o, o programa &eacute; dedicado ao financiamento de habita&ccedil;&otilde;es em comunidades tradicionais urbanas por meio de associa&ccedil;&otilde;es.</p> <p> De acordo com o <a href="http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/habita/mcmv/MANUAL_BENEFICIARIO.PDF" target="_blank">manual do PMCMV-E</a>, podem ser analisadas propostas cujos projetos sejam voltados ao atendimento de comunidades quilombolas, pescadores, ribeirinhos, &iacute;ndios e demais comunidades tradicionais, localizadas em &aacute;reas urbanas. Os benefici&aacute;rios do programa s&atilde;o pessoas f&iacute;sicas com renda familiar bruta mensal m&aacute;xima de R$ 1.600,00 que participam da organiza&ccedil;&atilde;o beneficiada.</p> <p> A resolu&ccedil;&atilde;o divulgada hoje fixa o plano de metas e as diretrizes para a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos do PMCMV-E. Do total divulgado, R$ 855.288.000 ser&atilde;o utilizados no financiamento dos benefici&aacute;rios e R$ 52.359.916,80 v&atilde;o para despesas com reformas e reparo a danos f&iacute;sicos de im&oacute;vel, custas e taxa de administra&ccedil;&atilde;o dos agentes financeiros. Com os recursos alocados para o PMCMV-E, as metas preveem a constru&ccedil;&atilde;o de unidades em todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s.</p> <p> O PMCMV - Entidades foi criado pela <a href="http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Resolu%C3%A7%C3%B5es/Resolucao_N_183_10-11-2011.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o 183</a>, de 10 de novembro de 2011, aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social. O programa funciona por meio da concess&atilde;o de financiamentos a benefici&aacute;rios organizados de forma associativa por uma entidade organizadora (EO), que pode ser criada em termos de cooperativas, associa&ccedil;&otilde;es e demais entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos.</p> <p> A distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos do PMCMV-E para o exerc&iacute;cio de 2012, de acordo com as diretrizes anunciadas, ser&aacute; efetuada em conformidade com o d&eacute;ficit habitacional do Brasil. Nesse sentido, o documento divide os recursos na seguinte propor&ccedil;&atilde;o: 9,57% para o Norte; 30,08% para o Nordeste; 10,44% para o Sul; 8,40% para o Centro-Oeste e 41,51% para o Sudeste.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</em></p> CCFDS Cidadania comunidades tradicionais urbanas Conselho Curador do FDS Economia financiamento de habitação Fundo de Desenvolvimento Social habitação popular índios minha casa minha vida Nacional pescadores PMCMV-E Quilombolas ribeirinhos Wed, 30 May 2012 16:58:28 +0000 davi.oliveira 696035 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/