Médicos e dentistas protestam no Rio contra MP 568 e denunciam situação da saúde

davi.oliveira — Sun, 27 May 2012 16:25:14 +0000

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Com nariz de palhaço e lenço branco na cabeça, médicos e dentistas das redes de saúde federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro se reuniram hoje (27), na Praia de Copacabana, para denunciar a situação da saúde no país e o modelo de privatização aplicado atualmente ao setor.

Segundo eles, o modelo de gestão hospitalar privatizado é prejudicial à qualidade da assistência à população. Ao mesmo tempo, repudiaram a Medida Provisória (MP) 568, assinada pela presidenta Dilma Rousseff este mês, que ajusta o salário dos servidores ativos e inativos, além de pensionistas.

Os manifestantes alegam que a legislaçao reduz os salários dos médicos civis do serviço público federal em 50% e dobra a carga horária de 20 horas semanais. A Medida Provisória 568 institui partir do dia 1º de julho diversas mudanças na remuneração dos médicos, entre elas a criação da Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), item apontado pelos servidores como o mais prejudicial à classe.

A manifestação contou ainda com a apresentação de um grupo de teatro que expôs à população, em pequenos esquetes, as diversas faces da crise da saúde pública e suas mazelas.

O movimento A Saúde Vai à Praia Domingo foi organizado pelos sindicatos dos Médicos do Rio (SinMed/RJ) e dos Cirurgiões-Dentistas (SCDRJ) e pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-RJ), entre outras entidades.

Os profissionais da área da saúde recolheram assinaturas da população para o abaixo-assinado que será entregue na manhã da próxima terça-feira (29), no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, ao presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a MP 568, deputado federal Carlos Puty (PT-PA). O documento será encaminhado também aos presidentes da Câmara e do Senado.

Outro abaixo-assinado será levado ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, e ao governador Sergio Cabral, pedindo o retorno da gestão pública ao setor de saúde, com a realização de concurso público e plano de cargos e salários, “como manda a Constituição Federal”, conforme disse à Agência Brasil o presidente do SinMed-RJ, Jorge Darze.

De acordo com o médico, o abaixo-assinado destinado ao Congresso Nacional já conta com mais de 100 mil assinaturas pela internet. “A população não tem negado apoio a esse movimento em defesa da saúde pública. A situação tem se revelado muito grave”.

Jorge Darze declarou que a MP 568 “fere os direitos e reduz os salários dos médicos federais”. Considerou que se a medida provisória for aprovada pelo Congresso, “vai prejudicar ainda mais a assistência à população”. Para ele, o Ministério da Saúde hoje já não consegue contratar médicos para a rede federal. “Então, com 40 horas e o atual salário, vai ficar mais difícil ainda o ministério contratar médicos para repor o déficit existente hoje na rede”.

O presidente do SinMed-RJ estimou que o déficit alcança cerca de 4 mil médicos, somente nas unidades federais do Rio de Janeiro. Disse ainda que uma grande leva dos médicos mais antigos que se encontram na ativa está na iminência de se aposentar. Insistiu que o salário não é convidativo para fixar novos profissionais na rede de saúde pública.

A médica federal anestesista Renata Memória foi uma das que pessoas que criticaram a MP 568 e a instituição da gratificação denominada VPNI. “Não tem nenhuma garantia que isso vai se manter na aposentadoria. E quem tem plano de saúde, quem usa a medicina pública, se ilude achando que hospital público não tem importância. Mas tem, porque é um lugar de formação dos bons médicos que estão nas clínicas particulares e nos consultórios”, afirmou.

A população manifestou apoio ao movimento. “Eu estou apoiando a reivindicação dos médicos”, assegurou o analista de sistemas José Eduardo Pinheiro da Costa. “Acho um absurdo o que a Dilma está tentando fazer, que é tirar todos os direitos que eles vêm conquistando ao longo dos anos, principalmente os médicos do serviço público. E agora, de repente, com uma canetada, estão tirando isso”.

O militar Luis Armando Ferreira e Silva também aderiu à causa dos profissionais da área da saúde e pôs o nome no abaixo-assinado. “Acho que a saúde pública no Brasil está um caos e precisa ser tomada uma providência”. De acordo com ele, a “a presidenta [Dilma] tem feito boas coisas, mas tem que tomar uma medida para melhorar a saúde pública, que é muito deficiente”.

Edição: Davi Oliveira