Clementino Fraga Filho

CGU reúne provas para impedir que empresas flagradas pela TV tentando fraudar licitação façam negócios com o governo

vinicius.doria — Tue, 20 Mar 2012 20:36:25 +0000

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) está reunindo provas para impedir que as quatro empresas flagradas pelo Fantástico, da TV Globo, tentando fraudar uma licitação do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) firmem contratos com órgãos públicos federais. A reportagem, que mostra representantes das empresas fazendo acertos prévios para ganhar a licitação, foi veiculada no último domingo (18).

“A Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU, já iniciou investigações sobre a conduta das empresas denunciadas pelo Fantástico, com vistas a reunir elementos de prova que levem à declaração de inidoneidade de cada uma delas”, informa em comunicado, divulgado ontem (19).

Uma das empresas citadas, a locadora de veículos Toesa Service, já está impedida de negociar com órgãos da administração pública federal até 2013, por causa de irregularidades em contrato firmado com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

As equipes da CGU já encontraram irregularidades envolvendo as outras empresas citadas. Uma auditoria em fase de conclusão, iniciada em abril do ano passado a pedido do Ministério da Saúde, aponta possível prejuízo de R$ 124 milhões em contratos de seis hospitais públicos federais no município do Rio de Janeiro. Foram fiscalizados R$ 887 milhões em contratos de aluguel de equipamentos hospitalares, obras, reformas e compra de insumos.

No caso da Rufolo, empresa que presta serviços de conservação e limpeza, o órgão identificou, em 2009, pagamento de aproximadamente R$ 780 mil sem previsão em contrato. No mesmo ano, a empresa Locanty foi contratada, sem licitação, para coletar lixo na UFRJ, apesar de ter cobrado valor 180% superior em comparação aos ofertados pela empresa concorrente.

A CGU também encontrou indícios de licitações direcionadas nos hospitais, cartel nos serviços de lavanderia, limpeza e conservação de alimentos e valores superestimados para locação de equipamentos.

Com os dados preliminares da auditoria, o Ministério da Saúde suspendeu, em janeiro, 37 contratos de obras de engenharia nos seis hospitais federais (Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso).

No comunicado, a CGU ainda defende a aprovação de projeto de lei com punições mais duras para empresas envolvidas em fraude de licitações, pagamento de propina a servidores públicos, lavagem de dinheiro ou maquiagem de produtos fornecidos ao governo. Uma das penalidades prevista é aplicação de multa no valor de 1% a 30% do faturamento bruto da empresa, que também ficariam desautorizadas de receber benefícios fiscais e poderia, ainda, ser fechadas temporariamente e, até, extintas.

Edição: Vinicius Doria

Diretor de hospital que colaborou com reportagem de TV quer punições rigorosas para os corruptos

vinicius.doria — Mon, 19 Mar 2012 22:51:02 +0000

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O diretor do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), médico Edmilson Migowski, defendeu hoje (19) mais transparência nos processos licitatórios e punições rigorosas a quem tenta fraudar o processo, inclusive para as empresas envolvidas. Ele colaborou com reportagem apresentada ontem (18) pela TV Globo no programa de variedades Fantástico.

A reportagem mostrou tentativas de corrupção em uma licitação pública simulada, na qual o diretor permitiu que um repórter se passasse pelo funcionário responsável pelo setor de licitações. Em uma sala do hospital foram instaladas câmeras para gravar as negociações com empresários interessados em participar do certame.

“A legislação atual não impede que o desonesto roube. Isso tem que ser reavaliado. A punição tem que ser tanto para quem se deixou corromper quanto para quem corrompeu. Não só a pessoa física. As empresas envolvidas têm que ter algum tipo de punição, para que se possa moralizar o setor.”

Migowski disse não temer retaliações por ter permitido que uma emissora de TV flagrasse tentativas de corrupção. Amanhã (20), ele tem uma reunião na reitoria da universidade para tratar do assunto. “Estou tranquilo. Eu simplesmente franqueei a esse grupo [Organizações Globo] a possibilidade de fazer, sem interferência da direção, essa matéria investigativa. Creio que a repercussão não foi desfavorável à UFRJ. Pelo contrário. Mostrou que as pessoas estão levando com seriedade a questão do patrimônio e do dinheiro público.”

Para Migowski, o recurso público que é desviado em licitações fraudadas acaba prejudicando o cidadão na ponta do processo, que não encontra atendimento, nem medicamentos à disposição. “Se todo mundo deixar de roubar, certamente, os valores serão menores e todos vão economizar. Existe recurso. O que se observa é mau gerenciamento, aliado ao desvio de verba. As pessoas acham que nunca tem recurso suficiente. Mas os maiores problemas da saúde pública são a má gestão e o desvio [de dinheiro].”

Edição: Vinicius Doria//Matéria corrigida às 17h01 do dia 21/3/2012: o nome correto da unidade em que empresários foram flagrados oferecendo propina é Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da UFRJ, e não Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da UFRJ

Ministério da Saúde suspende contratos de empresas que ofereceram suborno a repórter da TV Globo

vinicius.doria — Mon, 19 Mar 2012 19:04:18 +0000

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro, conforme denúncia de reportagem da TV Globo. A medida será publicada amanhã (20), no Diário Oficial da União.

Veiculada neste domingo (18) no programa de variedades Fantástico, a reportagem denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas na reportagem são Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

De acordo com o ministério, das empresas citadas, foi identificado apenas um contrato em vigor com a Bella Vista para fornecimento de alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. O ministério também irá abrir uma auditoria para verificar todos os contratos de terceirização dos hospitais públicos federais.

Em janeiro, o ministério determinou a suspensão de 37 contratos de obras, com diversas empresas, em seis hospitais públicos do Rio, depois que uma auditoria preliminar da Controlaria-Geral da União apontou desperdício de dinheiro público, formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e cobrança de sobrepreço.

Em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que também investigará a denúncia da TV Globo. “O TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na matéria [do Fantástico] e de outras que possam ter comportamento similar”, diz o comunicado.

Confirmada a denúncia, a empresa fraudadora pode ser impedida de participar, por até cinco anos, de licitações com órgãos públicos federais. Para evitar fraudes, o TCU recomenda o uso do pregão eletrônico para contratar serviços, “procedimento licitatório que dificulta o conluio e a formação de grupos, fraudes mais recorrentes na modalidade convite, em que a publicidade e a transparência são prejudicadas e ocorre o favorecimento de licitantes”.

Edição: Vinicius Doria//Matéria corrigida às 16h51 do dia 21/3/2012: o nome correto da unidade onde empresários foram flagrados oferecendo propina é Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da UFRJ, e não Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da UFRJ

Mercadante elogia parceria entre hospital público e imprensa para denunciar tentativa de corrupção

vinicius.doria — Mon, 19 Mar 2012 18:54:28 +0000

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, considerou hoje (19) exemplar o comportamento da direção do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao permitir que um repórter do programa Fantástico, da Rede Globo, se passasse por funcionário da instituição para investigar e colher provas de corrupção em processos de licitação. "As provas são irrefutáveis”, disse Mercadante, depois de ver a reportagem.

Ele anunciou que a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal irão apurar o caso “para que haja uma punição exemplar” a quem estiver envolvido com a tentativa de corrupção flagrada pela reportagem.

Em uma ação combinada com a direção do hospital, um repórter da TV Globo se fez passar por gestor de compras da instituição universitária e gravou todos os diálogos que manteve com representantes das empresas interessadas em participar de uma suposta licitação emergencial da Instituto de Pediatria da UFRJ. Entre as gravações está a conversa mantida com representantes de uma empresa que atua na área de lixo hospitalar. Um dos representantes da empresa diz ao repórter que, nesse tipo de licitação emergencial é comum a troca de favores e até pagamento de suborno, inclusive na forma de "caixas de uísque", para servidores públicos.

O ministro elogiou a reportagem e disse que esse episódio reforça a decisão do governo "de exigir para a administração direta, especialmente em casos emergenciais, que todas as contratações devam ser feitas por meio de pregões eletrônicos". Ele defende que esse mesmo mecanismo deve ser estendido à administração indireta.

Mercadante informou que está sendo criada uma empresa para centralizar compras e contratações. Ele revelou que, no ano passado, só com o uso do pregão eletrônico, o governo conseguiu economizar em torno de R$ 250 milhões com compras ou contratação de serviços que somaram R$ 1,2 bilhão.

Mercadante participou, em São Paulo, do lançamento da Olimpíada da Língua Portuguesa.

Edição: Vinicius Doria//Matéria alterada às 16h31 do dia 21/3/2012 para correção do nome do instituto onde empresários foram flagrados, em reportagem de TV, oferecendo propina para vencer licitação

Polícia Federal abre inquéritos para apurar corrupção em hospital público denunciada pela TV Globo

vinicius.doria — Mon, 19 Mar 2012 18:24:52 +0000

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Polícia Federal abriu hoje (19) quatro inquéritos para investigar a denúncia de tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviço para ganhar licitações de emergência do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A denúncia foi feita neste domingo (18) pelo programa de variedades Fantástico, da TV Globo.

O delegado Vítor Poubel, responsável pelo caso, informou que os sócios das empresas envolvidas nas denúncias devem ser ouvidos ainda esta semana. “Estamos requisitando todos os contratos dessas empresas firmados com órgãos de administração pública federal a partir do ano de 2009. Vamos verificar todas essas contratações a fim de apurar possíveis irregularidades e crimes, como a suposta prática de fraude em licitação, corrupção, formação de cartel, formação de quadrilha, entre outros".

As quatro empresas denunciadas na reportagem estão entre os maiores fornecedores da União no estado do Rio: Toesa Service (locadora de veículos); Locanty Soluções (coleta de lixo); Bella Vista Refeições Industriais; e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. Três são investigadas pelo Ministério Público por irregularidades.

Com a ajuda da direção do hospital da UFRJ, especializado em pediatria, um repórter do programa se passou por gestor de compras da instituição durante dois meses e simulou uma chamada de licitações em regime emergencial. Nesse período, as negociações com representantes das empresas foram gravadas. Para vencer a licitação, representantes das empresas sugeriram o pagamento de propina. As empresas envolvidas negaram, por meio de nota, que paguem suborno para garantir vendas ou contratação de serviços em processos licitatórios.

Também por nota, a Associação das Empresas Prestadoras de Serviços (Aeps), que tem como um dos associados a Rufolo, repudiou qualquer prática de corrupção, disse que o caso apresentado na reportagem não é uma regra, mas uma exceção, e garantiu que “não há essa prática de negociação entre as empresas do setor e que o mercado é altamente competitivo, com pequena margem de lucratividade, de cerca de 3%”. A Aeps informou também que as denúncias da reportagem serão tema de análise da diretoria, que definirá as medidas que serão tomadas em relação às empresas envolvidas.

Edição: Vinicius Doria//Matéria alterada às 16h44m do dia 21/3/2012: o nome correto da unidade onde empresários foram flagrados oferecendo propina é Instituto de Pediatria Martagão Gesteira, da UFRJ, e não Instituto de Pediatira do Hospital Clementino Fraga Filho, da UFRJ