São Roque

Projeto que criminaliza atos de crueldade contra animais está pronto para ser votado

fabio.massalli — Thu, 24 Oct 2013 23:00:44 +0000

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O projeto de lei que criminaliza atos de crueldade contra animais está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara. Hoje (24), os deputados aprovaram de forma simbólica o requerimento de urgência para a votação da proposta. Com isso, a matéria será votada diretamente no plenário. O projeto estabelece que quem cometer maus-tratos de forma intencional a animais poderá ser preso por até cinco anos.

A discussão da proposta veio à tona após ativistas resgatarem 178 beagles do Instituto Royal, em São Roque, São Paulo, na última sexta-feira (18). Diante do ocorrido, os deputados chegaram a criar uma comissão externa para auxiliar nas investigações em andamento sobre o instituto e fizeram ontem (23) uma audiência pública na Câmara com o ministro da Ciência,Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

De autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), o projeto foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 2012, e neste ano pela de Constituição e Justiça da Câmara. “Este projeto é consenso, há um ano venho trabalhando na aprovação”, disse Tripoli após a votação da urgência. Inicialmente, pretendia-se votar hoje a urgência e o mérito da proposta.

Edição: Fábio Massalli

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Prefeitura de São Roque faz vistoria e não encontra irregularidade no Instituto Royal

davi.oliveira — Thu, 24 Oct 2013 19:13:40 +0000

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Roque (SP) – A vistoria feita hoje (24) por uma comissão da prefeitura de São Roque no Instituto Royal, invadido por ativistas na madrugada de sexta-feira (18), não constatou irregularidades. Segundo o prefeito Daniel de Oliveira Costa, que participou da visita, não há razões para que o alvará da empresa seja cassado.

A comissão levou fiscais da Vigilância Sanitária do município, servidores do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, além de advogados da administração municipal. A imprensa e ativistas não puderam entrar. De acordo com o prefeito, a entrada foi autorizada pela própria diretoria do instituto.

O prefeito informou que as condições estruturais do prédio eram muito satisfatórias. “A estrutura era invejável, com azulejo até o teto, tudo bem limpo. Os animais muito bem cuidados. O que nós vimos lá nos surpreendeu para melhor”, declarou.

No local, segundo o prefeito, sobraram dezenas de ratos, que são usados como cobaias em testes laboratoriais. Havia de 30 a 40 gaiolas, cuidadas por dois funcionários se revezam durante 24 horas. “Estavam aparentemente bem cuidados, bem alimentados”, disse. Além dos ratos, o laboratório fazia testes em cães da raça beagle e coelhos, que foram levados durante a invasão por ativistas.

O prefeito comentou também sobre um porão onde ativistas suspeitam que fosse usado para maus-tratos e sacrifícios dos animais. “Isso não existe. Não vi nenhuma atividade, nenhum indício de maus-tratos”, disse o prefeito. Durante a invasão, os ativistas retiraram do instituto 178 cães da raça beagle.

Edição: Davi Oliveira

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Polícia vai ouvir 20 ativistas que participaram da invasão ao Instituto Royal

davi.oliveira — Thu, 24 Oct 2013 14:31:04 +0000

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

Sorocaba (SP) – Ativistas que participaram da invasão ao Instituto Royal e retiraram do local 178 cães da raça beagle que serviam a pesquisas científicas foram identificados pela polícia e vão prestar depoimento. As imagens divulgadas pela imprensa e informações passadas por redes sociais ajudaram a identificar aproximadamente 20 suspeitos, que poderão responder por furto qualificado - já que o crime ocorreu no período noturno - dano e formação de quadrilha.

Os inquéritos policiais sobre o caso foram transferidos hoje (24) de São Roque, município do interior paulista que sedia o instituto, para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do município de Sorocaba. Segundo José Humberto Urban, delegado titular da DIG, as diligências na pequena cidade de menos de 100 mil habitantes ultrapassaram a capacidade da polícia local. “A DIG de Sorocaba conta com contingente maior e vai colocar à disposição do caso”, informou o delegado.

Urban declarou que os possíveis maus-tratos sofridos pelos animais não justificariam a invasão e a depredação. Integrantes do movimento Black Bloc, que também praticaram vandalismo, vão ser investigados pela força-tarefa formada pela Polícia Civil, Ministério Público e Polícia Militar. Eles poderão ser enquadrados na nova Lei de Associação Criminosa.

De acordo com o inquérito, mais de 100 pessoas participaram da invasão à empresa, mas a investigação deve individualizar condutas. Isso significa separar a atuação dos ativistas e dos integrantes do movimento Black Bloc.

Um dos inquéritos vai apurar também as denúncias de maus-tratos contra os animais – cães, coelhos e ratos – usados como cobaias em experimentos científicos. Serão ouvidos os diretores responsáveis pelo Instituto Royal, que já foram intimados. Essas investigações vão ser feitas em conjunto com o trabalho de investigação desenvolvido, desde o ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo. Um pen drive contendo informações técnicas da empresa, entregue por um repórter, vai ser incorporado ao inquérito.

Ontem (24), um dos cães levados pelos ativistas foi entregue à polícia por uma mulher, que disse não ter participado da invasão e ter recebido o animal como doação. O destino do beagle agora é incerto, disse o delegado. Mais dois cachorros já haviam sido encontrados nas ruas da cidade. A polícia acredita que o restante tenha sido levado para outros municípios do estado.

Edição: Davi Oliveira

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Vereadores de São Roque vão investigar Instituto Royal

fabio.massalli — Tue, 22 Oct 2013 21:20:22 +0000

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os vereadores da Câmara Municipal de São Roque (SP) instauraram uma comissão especial de inquérito (CEI) para investigar as ações do Instituto Royal no município. Hoje (22) ocorreu a primeira reunião da comissão. A comissão é presidida pelo vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo (PMDB), com relatoria do vereador Flávio Andrade de Brito (PDT) e vice-presidência de Adenilson Correia (PSL).

Na madrugada de sexta-feira (18), manifestantes invadiram o instituto e levaram animais usados em pesquisas laboratoriais. Eles acusam o Royal de praticar maus-tratos a cobaias, como beagles e ratos.

Em sua primeira reunião, a comissão decidiu encaminhar ofícios aos órgãos públicos competentes para solicitar cópias de licenças, alvarás e de outros documentos necessários para o funcionamento do Instituto Royal. Também será enviado um requerimento ao Departamento de Planejamento da prefeitura solicitando informações sobre a adequação do local. A comissão também pretende convocar servidores públicos e ex-funcionários do instituto para prestar esclarecimentos.

Os trabalhos da comissão terão o prazo de 90 dias para serem concluídos, podendo ser prorrogado. Os encontros serão feitos sempre às quartas-feiras.

Também hoje (22) foi criada uma comissão externa na Câmara dos Deputados para investigar o instituto. A comissão será coordenada pelo deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP), com relatoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). A comissão pretende investigar os prejuízos decorrentes da invasão ao instituto e apurar se a empresa maltratava os animais.

Edição: Fábio Massalli

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Polícia abre dois inquéritos para investigar ações de ativistas e do Instituto Royal

fabio.massalli — Tue, 22 Oct 2013 20:12:11 +0000

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A Polícia Civil em São Roque (SP) abriu dois inquéritos para investigar a atuação dos ativistas e do Instituto Royal, laboratório que usa animais para pesquisas. Um dos inquéritos vai investigar a denúncia de maus-tratos praticados pelo instituto contra os animais. O segundo inquérito a ocorrência de furto qualificado e danos ao patrimônio praticados pelos manifestantes durante a invasão ao local.

O delegado Marcelo Pontes disse à Agência Brasil que pretende ouvir os funcionários do laboratório e também os manifestantes. Hoje (22), dois advogados do laboratório foram convocados para fazer a intermediação dos depoimentos. O delegado informou ter identificado pelo menos 18 ativistas que participaram da invasão, seis deles de São Roque. Todos estão sendo convocados para prestar depoimento.

Pontes disse que dos 178 cachorros que foram retirados do laboratório na madrugada da sexta-feira (18), apenas dois foram localizados no bairro do Carmo, em São Roque. Os dois animais foram entregues para um fiel depositário. Os ativistas que invadiram o instituto acusam o Royal pela prática de maus-tratos com cães da raça beagle, ratos e outros animais utilizados nas pesquisas laboratoriais.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do instituto negou a denúncia de maus-tratos. “O instituto não maltrata e nunca maltratou animais, razão pela qual nega veementemente as infundadas e levianas acusações de maltrato a seus cães. Sobre esse ponto, o instituto lamenta que alguns de seus cães, furtados na madrugada da última sexta-feira, estejam sendo abandonados”, diz a nota, acrescentando que todas as atividades desenvolvidas no local são acompanhadas por órgãos de fiscalização.

Para o instituto, a invasão de sua sede constituiu um “ato de grave violência, com sérios prejuízos para a sociedade brasileira, pois dificulta o desenvolvimento de pesquisa científica no ramo da saúde”. A invasão ao local, segundo o Royal, provocou a perda de pesquisas e de um patrimônio genético que levou mais de dez anos para ser reunido. O instituto esclarece que os animais suprimidos na última sexta-feira, quando recuperados, serão recebidos e recolhidos pelo Royal. Eles receberão o tratamento veterinário adequado e poderão ser colocados para doação.

Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso para a Ciência (SBPC), o Instituto Royal já fez várias pesquisas, que contribuíram para o desenvolvimento de novos medicamentos e biofármacos para a indústria farmacêutica nacional.

O deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB/SP) visitou o instituto no final de semana e concluiu que havia indícios de maus-tratos no local. Hoje (22), segundo informações do gabinete confirmadas à Agência Brasil, o deputado protocolou um requerimento propondo a criação de uma Comissão Especial na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para fiscalizar e acompanhar os trabalhos da Polícia Civil e do Ministério Público nas investigações. Dentro da comissão, Protógenes também pretende propor uma lei que proíbe o teste em animais.

Já o deputado Ricardo Izar (PSD/SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, informou ter protocolado hoje um requerimento no Ministério da Ciência e Tecnologia para recomendar a adoção de ações que restrinjam o uso de animais para pesquisas do setor de cosméticos.

Na manhã de sábado, os manifestantes fizeram um protesto em São Roque, bloqueando os dois sentidos da Rodovia Raposo Tavares, próximo ao quilômetro 56. Para dispersar os manifestantes, os policiais utilizaram bombas de efeito moral e balas de borracha. Veículos da Polícia Militar e da imprensa foram depredados e queimados durante o ato. Várias pessoas ficaram feridas, entre elas, uma repórter do jornal O Globo, atingida por balas de borracha e cassetetes mesmo após ter se identificado aos policiais como jornalista. Quatro pessoas foram detidas e depois liberadas pela polícia.

Os manifestantes criaram também uma petição online em que pedem o fim do uso de animais pelo Instituto Royal. Até o momento, a petição tem mais de 474 mil assinaturas.

Edição: Fábio Massalli

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Confronto em São Roque termina com quatro pessoas detidas

aquintiere — Sat, 19 Oct 2013 21:21:33 +0000

Da Agência Brasil

São Paulo – Dois homens e duas mulheres foram detidos durante o protesto realizado hoje (19) em São Roque contra o Instituto Royal, mas ainda não foi possível contabilizar o número de feridos, segundo informações da Polícia Militar (PM).

Desde a noite de quinta-feira (17) os ativistas então no local. Na madrugada de sexta-feira (18), eles invadiram o local e levaram os animais. Os manifestantes denunciam que o instituto praticou maus-tratos contra cães e outros animais em pesquisas laboratoriais. Mas, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou que a situação do Instituto Royal é regular no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão ligado à pasta. O instituto “encontra-se dentro da legalidade para uso científico de animais”, diz em nota o ministério. O Royal usa cães da raça beagle, ratos e outros animais para pesquisas laboratoriais.

O Ministério Público de São Paulo disse que investiga o instituto desde o ano passado por denúncia de maus-tratos a cães. Ontem (18), uma decisão da Justiça paulista proibiu a entrada de manifestantes no laboratório.

No protesto, que teve início por volta das 10h de hoje, foram bloqueados os dois sentidos da Rodovia Raposo Tavares, próximo ao quilômetro 56, em São Roque. Para dispersar os manifestantes, os policiais utilizaram bombas de efeito moral e balas de borracha. Carros da PM e da imprensa foram depredados e queimados. Várias pessoas ficaram feridas.

Edição: Andréa Quintiere

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Comunidade científica critica invasão de laboratório por ativistas

aquintiere — Sat, 19 Oct 2013 15:16:13 +0000

Da Agência Brasil

São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) considera que a invasão do Instituto Royal, em São Roque, por ativistas que defendem os animais, revelou o desconhecimento das pessoas sobre a importância do uso de animais para o desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos para o ser humano e para outras espécies. Por meio de nota, a SBPC informou que o Instituto Royal é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), criada para promover o desenvolvimento e a pesquisa de tecnologias inovadoras.

“O instituto realiza estudos de avaliação de risco e segurança de novos medicamentos. Todos os seus experimentos são conduzidos de acordo com protocolos utilizados internacionalmente pela OECD (Organization for Economic Cooperation and Development), ISO (International Organization for Standardization), EMEA (European Medicines Agency), ICH (International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use), dentre outros”, diz a nota, ressaltando que as pesquisas atendem a todas as exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a comunidade científica, o Instituto Royal já realizou diversas pesquisas que contribuíram para o desenvolvimento de novos medicamentos e biofármacos para a indústria farmacêutica nacional.

“Todos os estudos envolvendo animais são previamente submetidos ao Comitê de Ética para o Uso em Experimentação Animal, respeitando os preceitos éticos de experimentação estabelecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). As atividades do instituto vão desde o planejamento experimental até a execução de estudos pré-clínicos destinados a diferentes tipos de setores produtivos (produtos farmacêuticos, produtos para a saúde, dispositivos médicos, agrotóxicos, produtos químicos e veterinários, aditivos para rações e alimentos, entre outros) do mercado brasileiro e internacional, dentro do mais alto padrão técnico-científico”, informou a nota.

Também por meio de nota, a Anvisa informou que firmou há dois anos um acordo de cooperação com o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (Bracvam), ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS-Fiocruz), para que sejam utilizados métodos alternativos à pesquisa que dispensem o uso de animais.

“As regras para o uso de animais em pesquisa não são definidas pela Anvisa e não são objeto de fiscalização da agência”, informa a nota da Anvisa, destacando que a pesquisa com animais é definida por meio da Lei 11.794, de 8 de outubro de 2008. “No âmbito da Anvisa não há exigência expressa para o uso de animais em testes, mas sim da apresentação de dados que comprovem a segurança dos diversos produtos registrados na agência”, diz a nota.

O Instituto Royal usa cães da raça beagle, ratos e outros animais para pesquisas laboratoriais. Os ativistas, que invadiram e retiraram os animais do local na madrugada de ontem (18), denunciam que o Royal praticou maus-tratos. Há uma investigação em curso pelo Ministério Público contra o Royal, mas o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou que a situação do instituto é regular no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão ligado à pasta.

Manifestantes que defendem os direitos dos animais bloqueiam, neste momento, os dois sentidos da Rodovia Raposo Tavares, entre os quilômetros 56 e 58, em São Roque. A informação foi confirmada pela concessionária CCR ViaOeste, que administra a rodovia.

Edição: Andréa Quintiere

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Novo aeroporto executivo em São Paulo deve começar a funcionar no ano que vem

alberto.coura — Tue, 13 Aug 2013 20:23:33 +0000

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O novo Aeroporto Internacional Executivo Metropolitano de São Paulo, que será construído no município de São Roque, a 45 quilômetros da cidade de São Paulo, deve começar a funcionar parcialmente no ano que vem, e estar totalmente concluído na metade de 2015. A autorização para a construção e exploração do aeroporto privado foi assinada hoje (13) pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.

O aeroporto será construído às margens da Rodovia Presidente Castello Branco, e terá capacidade para até 200 mil pousos e decolagens por ano em duas pistas. Além de centros de serviço e manutenção de aeronaves e helicópteros, terá terminal de passageiros e heliporto. A pista principal foi projetada para receber jatos executivos de grande porte, possibilitando voos para a América do Norte, Europa e Oriente Médio.

O empreendimento, que será chamado comercialmente de Aeroporto Executivo Catarina, tem previsão de investimento de R$ 1,2 bilhão, e será construído pela JHSF Incorporações.

Segundo o presidente executivo Grupo JHSF, José Auriemo Neto, o terminal poderá aliviar os aeroportos comerciais e levar desenvolvimento para a região. Ele disse que, embora não seja o principal objetivo, a empresa vai trabalhar para que parte do aeroporto esteja pronta em junho do ano que vem, para atender à demanda da Copa do Mundo. As obras devem começar em um prazo entre 90 a 120 dias.

O ministro Moreira Franco destacou que a demanda brasileira pela aviação executiva vem crescendo a cada ano, e o mercado brasileiro é o segundo maior do mundo. “Existe um potencial ainda em formação e uma demanda que cresce a cada ano”.

Esta é a segunda outorga concedida ao setor privado para operação de voos da aviação executiva. A primeira foi para um aeroporto em Parelheiros, também em São Paulo, concedida no mês passado.

Edição: Beto Coura
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Último leilão de energia do ano alcança 8,37% de deságio

vinicius.doria — Tue, 20 Dec 2011 20:55:01 +0000

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O sétimo e último leilão de energia de 2011 alcançou deságio de 8,77% em relação ao preço inicial do pregão. O preço médio de venda de energia dos empreendimentos participantes foi R$ 102,18 por megawatt-hora (MWh). Foram contratados 555,2 megawatts de 42 empreendimentos: uma usina hidrelétrica (São Roque, em Santa Catarina); 39 geradoras eólicas nos estados da Bahia, do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul; e duas usinas térmicas movidas à biomassa (em São Paulo e Goiás). O valor total dos investimentos do leilão será R$ 4,3 bilhões.

“A surpresa positiva foi o forte deságio que teve a [energia a ser gerada por] São Roque, o que mostra a importância do processo de leilão. São Roque é uma usina que, graças à competição, está saindo com um preço de usina de Região Norte, sendo usina na Região Sul”, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. O preço de venda de energia da Usina São Roque, administrada pela empresa Desenvix, foi R$ 91,20 por MWh, deságio de 25,9% em relação ao preço inicial (R$123 por MWh).

De negativo, a falta de investidores interessados na licitação das três hidrelétricas do Rio Parnaíba (Estreito Parnaíba, Castelhano e Cachoeira). As usinas, que foram licitadas simultaneamente, não receberam propostas. “Elas têm o problema de serem usinas de baixa capacidade do ponto de vista energético. Mas trariam uma série de benefícios, já que estão numa região muito pobre. A licitação exige, por exemplo, que seja mantida a renda da população até ela ser realocada. Em termos sociais, é importante, mas, em termos de custo, [as exigências] acabam tornando a usina cara”, explicou Tomasquim.

Das 42 usinas licitadas, 39 são eólicas - que vão vender a energia gerada por um preço médio de R$ 105,02 MWh -, duas alimentadas por biomassa - preço médio de R$ 103,06 por MWh - além da Hidrelétrica São Roque. O início do fornecimento da energia contratada no leilão está previsto para 1º de janeiro de 2016. O contrato com São Roque sterá prazo de 30 anos. As demais usinas vão contratar a venda da energia por 20 anos.

As distribuidoras que mais compraram energia foram a goiana Celg D, com 14,2 mil gigawatt-hora (GWh), a paulista Eletropaulo (11,4 mil GWh) e a catarinese Celesc Dist (10,04 mil GWh).

Edição: Vinicius Doria