Encontro das Águas https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//taxonomy/term/125714/all pt-br Justiça mantém tombamento do Encontro das Águas https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2011-10-05/justica-mantem-tombamento-do-encontro-das-aguas <p> Luana Louren&ccedil;o<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O Tribunal Regional Federal da 1&deg; Regi&atilde;o (TRF-1) decidiu manter o tombamento provis&oacute;rio do Encontro das &Aacute;guas &ndash; a famosa conflu&ecirc;ncia dos rios Negro e Solim&otilde;es, em Manaus. O tombamento tinha sido anulado por decis&atilde;o da 7&ordf; Vara Federal da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria do Amazonas. Agora, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, tornou a anula&ccedil;&atilde;o sem efeito.</p> <p> A decis&atilde;o do TRF-1 atendeu recurso do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan), que considerou &ldquo;grave les&atilde;o &agrave; ordem administrativa&rdquo; a anula&ccedil;&atilde;o do tombamento provis&oacute;rio. Sem o tombamento, parte da &aacute;rea poderia ser atingida pela constru&ccedil;&atilde;o de um porto de 597 mil metros quadrados na margem direita do encontro entre os dois rios.</p> <p> &ldquo;A suspens&atilde;o do tombamento provis&oacute;rio pode acarretar severo preju&iacute;zo ao interesse p&uacute;blico na preserva&ccedil;&atilde;o do monumento natural, que, al&eacute;m da sua import&acirc;ncia geomorfol&oacute;gica, arqueol&oacute;gica e cultural para a regi&atilde;o, constitui fen&ocirc;meno simb&oacute;lico de toda a regi&atilde;o Amaz&ocirc;nica, conhecido mundialmente&rdquo;, argumentou o presidente do TRF-1.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jo&atilde;o Carlos Rodrigues</em></p> Encontro das Águas Justiça Justiça justiça federal Nacional Negro rios Solimões tombamento Wed, 05 Oct 2011 22:25:39 +0000 joao.carlos 680582 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/ Ministério Público recorre à Justiça para manter tombamento provisório do Encontro das Águas https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil//noticia/2011-09-23/ministerio-publico-recorre-justica-para-manter-tombamento-provisorio-do-encontro-das-aguas <p> Luana Louren&ccedil;o<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia - O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou na Justi&ccedil;a com um recurso contra a decis&atilde;o que suspendeu o tombamento provis&oacute;rio do Encontro das &Aacute;guas &ndash; a famosa conflu&ecirc;ncia dos rios Negro e Solim&otilde;es, em Manaus. Sem o tombamento, parte da &aacute;rea poder&aacute; ser atingida pela constru&ccedil;&atilde;o de um porto.</p> <p> O tombamento provis&oacute;rio foi anulado por decis&atilde;o da 7&ordf; Vara Federal da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria do Amazonas. A Uni&atilde;o e o Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) tamb&eacute;m pedem a anula&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o, que consideram &ldquo;grave les&atilde;o &agrave; ordem administrativa&rdquo;. O MPF avalia que o tombamento provis&oacute;rio estava garantindo a preserva&ccedil;&atilde;o do Encontro das &Aacute;guas at&eacute; a conclus&atilde;o do processo de tombamento definitivo.</p> <p> O projeto do Porto das Lajes prev&ecirc; a instala&ccedil;&atilde;o do terminal de 597 mil metros quadrados na margem direita do encontro entre os dois rios. Para o procurador da Rep&uacute;blica no Amazonas Athayde Costa, a obra poder&aacute; provocar &ldquo;degradante interfer&ecirc;ncia na paisagem, afetando a leitura do fen&ocirc;meno nos seus aspectos cultural, est&eacute;tico, paisag&iacute;stico, arqueol&oacute;gico e hist&oacute;rico&rdquo;.</p> <p> O pedido de suspens&atilde;o da decis&atilde;o ser&aacute; julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF-1).</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: Jo&atilde;o Carlos Rodrigues</em></p> amazonas Encontro das Águas Justiça Meio Ambiente Ministério Público Federal Nacional Negro rios Solimões Fri, 23 Sep 2011 20:37:52 +0000 joao.carlos 679762 at https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/