Governo fixa diretrizes do Minha Casa, Minha Vida para cidades de até 50 mil habitantes

julianas — Tue, 29 Nov 2011 15:59:32 +0000

Yara Aquino e Christina Machado
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O Ministério das Cidades fixou diretrizes da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (29).

As diretrizes trazem mudanças nos critérios de seleção em relação aos adotados na primeira etapa do programa. Uma delas é a prioridade na seleção para municípios em situação de calamidade pública, para os que integram o Plano Brasil sem Miséria e para os que tenham propostas de empreendimentos voltados a famílias residentes em área de risco.

Outra alteração é que a prefeitura precisa fornecer a documentação dos terrenos onde serão construídas as unidades habitacionais no momento em que apresentar a proposta de projeto para participar do programa. Até então, essa documentação era exigida após o município ter a proposta selecionada.

O período para que as cidades cadastrem as propostas no site do Ministério das Cidades começa amanhã (30) e se estenderá por um mês. Cada prefeitura pode apresentar até duas propostas. Esta etapa prevê a seleção para a construção de 110 mil moradias. As informações são da assessoria de comunicação do ministério.

Edição: Juliana Andrade

Cerca de 200 famílias de baixa renda recebem unidades do Minha Casa, Minha Vida no Rio

julianas — Tue, 16 Aug 2011 16:20:50 +0000

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Caixa Econômica Federal e a prefeitura do Rio de Janeiro entregaram hoje (16), mais um empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, para famílias de baixa renda na capital fluminense. O conjunto residencial Vivendas das Patativas, localizado na Estrada do Campinho, em Campo Grande, zona oeste da cidade, reúne 210 apartamentos, sendo dois para pessoas com deficiência, e atenderá famílias com renda até três salários mínimos.

Após a entrega das chaves aos novos moradores, o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, destacou que outros conjuntos habitacionais serão inaugurados, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional que a cidade tem enfrentado nos últimos anos.

"Nós entregamos 4 mil apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida aqui no Rio, e temos 12 mil para famílias de renda muito baixa, e milhares de oportunidades para quem ganha até três salários mínimos”, disse.

Cerca de 200 famílias moradoras de Bangu, também na zona oeste do Rio, foram contempladas com as unidades. O empreendimento recebeu investimento superior a R$ 10 milhões e beneficiará 840 pessoas que moravam na comunidade Beira Linha, embaixo do viaduto de Bangu. Por se tratar de reassentamento, todos os custos das unidades foram pagos pela prefeitura.

Os apartamentos têm sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. O condomínio também oferece 74 vagas de garagem, além de centro comunitário e área de lazer.

Edição: Juliana Andrade