constitucionalidade

23/04/2013 - 19h43
Política
Parlamentares suspendem andamento da MP dos royalties para educação
18/03/2013 - 5h49
Nacional
Justiça Federal considera legal contribuição para a radiodifusão pública
11/03/2013 - 19h33
Justiça
OAB irá ao STF contra limites com gastos de educação no Imposto de Renda
14/12/2012 - 20h36
Internacional, Justiça
Justiça argentina considera constitucional a Lei de Meios
04/07/2012 - 13h43
Política
CCJ aprova por unanimidade constitucionalidade do pedido de cassação de Demóstenes
29/06/2012 - 8h54
Política
Relator na CCJ diz que cassação de Demóstenes é constitucional
25/06/2012 - 17h03
Educação
Sindicato pede a Ministério Público que verifique se lei que instituiu ensino religioso nas escolas do Rio é constitucional
03/05/2012 - 17h46
Economia
STF confirma legalidade do Programa Universidade para Todos
25/04/2012 - 19h49
Justiça
Jovens negros acompanharam votação sobre sistema de cotas raciais de universidades em frente ao STF
18/04/2012 - 18h54
Justiça
Quilombolas cantam e dançam em frente ao STF pela manutenção de decreto da demarcação de terras
28/03/2012 - 17h06
Economia
Relator da CCJ diz que alíquota única para produtos importados é inconstitucional
15/11/2011 - 11h26
Justiça, Nacional
STF anuncia audiências públicas sobre Lei Seca e julgamento sobre constitucionalidade do texto deve demorar mais
09/11/2011 - 16h52
Justiça
Julgamento de Lei da Ficha Limpa atrai poucos manifestantes ao Supremo
19/05/2011 - 18h11
Justiça
Ministro pede vista e adia desfecho de ação que questiona no STF constitucionalidade de organizações sociais
06/04/2011 - 20h29
Educação
STF confirma constitucionalidade do piso nacional dos professores como vencimento inicial
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