comissão de juristas

21/10/2013 - 20h01
Justiça
Senado Federal
21/10/2013 - 19h06
Política
Comissão promete entregar anteprojeto do novo Código Comercial no dia 19 de novembro
21/10/2013 - 18h28
Política
Juristas concluem discussões de um dos eixos da reforma da Lei de Execuções Penais
24/05/2013 - 14h03
Política
Comissão de juristas criada no Senado veta presença do público e cobertura da imprensa
10/05/2013 - 19h40
Política
Membro de comissão de juristas critica Regime Disciplinar Diferenciado
07/05/2013 - 19h24
Política
Senado instala comissão de juristas para reformar Código Comercial
03/04/2013 - 13h38
Nacional
Comissão de juristas vai propor reforma na Lei de Arbitragem e Mediação
28/02/2013 - 15h18
Justiça
Audiência é marcada por críticas e defesas à reforma do Código Penal
24/02/2013 - 14h05
Justiça
Código Penal: Miguel Reale Júnior considera proposta de reforma um risco de vergonha internacional
06/08/2012 - 6h01
Política
Comissão especial do novo Código Penal se reúne pela primeira vez amanhã
18/06/2012 - 17h23
Política
Comissão de juristas conclui texto de novo Código Penal a ser apresentado ao Senado
11/06/2012 - 23h30
Cidadania
Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira
11/06/2012 - 16h13
Justiça, Política
Comissão de juristas propõe arquivar processo contra sequestrador que colabore para libertar vítima
25/05/2012 - 15h30
Justiça, Nacional, Política
Comissão de juristas inclui crimes ambientais no anteprojeto de Código Penal
24/05/2012 - 19h48
Justiça, Nacional, Política
Comissão de Juristas propõe punições mais rigorosas para crimes de pirataria
22/05/2012 - 18h47
Política
Comissão de juristas recebe mais prazo para finalizar projeto de reforma do Código Penal
21/05/2012 - 19h04
Política
Crimes contra a humanidade terão capítulo especial no novo Código Penal proposto por comissão de juristas
21/05/2012 - 17h16
Nacional, Política
Aprovada proposta de aumento de pena para crimes cometidos por internautas que usarem perfis falsos
11/05/2012 - 17h35
Nacional
Comissão de Juristas aprova proposta para punir criminalmente empresas por corrupção contra a administração pública
10/05/2012 - 20h50
Cidadania
Reforma do Código Penal poderá incluir punição mais severa para corrupção de menores
16/04/2012 - 17h20
Nacional
Comissão de juristas quer incluir, no novo Código Penal, o testemunho como prova contra motoristas embriagados
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