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23/09/2013 - 12h04

Política

Dilma retira urgência do Código de Mineração

18/06/2013 - 13h48

Economia

Nova alíquota pode ser compensada com rapidez de licença para mineradoras, disse presidente da Vale

23/08/2012 - 19h12

Nacional

Em abril de 2013, código Renavam ganhará mais dois dígitos

09/05/2012 - 16h47

Pesquisa e Inovação

Ministério quer discutir com empresários e cientistas lei de compras e contratos públicos para pesquisa e inovação

07/05/2012 - 12h55

Nacional

Procon do Rio fiscaliza se normas do Código de Defesa do Consumidor são cumpridas

08/03/2012 - 14h53

Justiça, Política

Comissão que estuda modernização do Código de Processo Penal não vai propôr descriminalização do aborto

21/02/2012 - 9h11

Pesquisa e Inovação

Código de ciência, tecnologia e inovação cria regime diferenciado para aquisição de bens

21/02/2012 - 8h54

Pesquisa e Inovação

Cientistas defendem lei própria para regular atividade de pesquisa e inovação

22/01/2012 - 12h11

Justiça, Política

Novo Código de Processo Civil deve ser votado na Câmara em março

06/12/2011 - 11h33

Economia

Ministros discutem concessões do setor elétrico e Código de Mineração

14/05/2011 - 16h08

Justiça

Termina domingo prazo para apresentar sugestões ao projeto do Código de Processo Civil

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