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Eleições 2012: O que faz um vereador?

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Eleitores de dois municípios catarinenses voltam às urnas em março

Criado em 28/11/12 08h53 e atualizado em 05/01/15 09h54
Por Renata Giraldi Edição:Talita Cavalcante Fonte:Agência Brasil


Brasília - Os eleitores dos municípios catarinenses de Balneário Rincão e Criciúma voltarão às urnas no dia 3 de março de 2013 para a escolher os futuros prefeitos e vice-prefeitos. A decisão foi definida ontem (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O presidente em exercício do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha,  disse que a decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa.

Nos dois municípios, os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foram considerados impedidos para tomarem posse. Nas eleições de outubro, venceu o pleito em Balneário Rincão, Jairo Celoy Custodio (PMDB), que obteve 100% dos votos. Em Criciúma, a vitoriosa foi Romanna Remor (PMDB), que conseguiu 80,93% dos votos.

Até as eleições de março, os presidentes das câmaras de vereadores dos municípios assumirão interinamente a partir de 1º de janeiro. O desembargador disse ainda que em mais cinco municípios catarinenses os candidatos eleitos concorreram sub judice, indicando que novas eleições podem ocorrer também nesses locais.

Além de Balneário Rincão e Criciúma, os cinco municípios catarinenses onde os eleitores poderão voltar às urnas são Benedito Novo, Campo Erê, Ponte Serrada, Tangará e Videira. No caso dessas cidades, se o TSE reformar a decisão e deferir os registros, os candidatos estarão eleitos. Caso venha a manter o indeferimento, será necessária também a realização de novas eleições.

O presidente em exercício do TRE-SC acrescentou que será iniciado o processo de organização das eleições suplementares nos municípios, promovendo convenções partidárias, pedidos de registro de candidaturas, eventuais impugnações e definição de tempo de propaganda eleitoral. Segundo ele, são necessários 50 dias para a organização.

Edição: Talita Cavalcante

Creative Commons - CC BY 3.0

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