TV Brasil - a sua TV Pública

A TV Brasil veio atender à antiga aspiração da sociedade brasileira por uma televisão pública nacional, independente e democrática. Sua finalidade é complementar e ampliar a oferta de conteúdos, oferecendo uma programação de natureza informativa, cultural, artística, científica e formadora da cidadania.

Ao iniciar suas transmissões, em 2 de dezembro de 2007, a TV Brasil veio atender à antiga aspiração da sociedade brasileira por uma televisão pública nacional, independente e democrática. Sua finalidade é complementar e ampliar a oferta de conteúdos, oferecendo uma programação de natureza informativa, cultural, artística, científica e formadora da cidadania.

Esse é o papel fundamental da televisão pública nas democracias sólidas onde ela se consolidou como alternativa. Na Europa Central, por exemplo, as primeiras televisões foram implantadas pelo Estado. Ganharam depois o controle da sociedade, através de conselhos curadores ou órgãos similares, tornando-se TVs Públicas. Mais tarde vieram as TVs comerciais e hoje elas convivem e se complementam, tornando mais plural e diversificada a oferta de fontes de informação, entretenimento ou bens culturais aos cidadãos. Esta é origem de televisões prestigiadas como a BBC inglesa, a TV France, a RAI italiana, a TVE espanhola e a RTP portuguesa.

Jornalismo – Comprometida com o direito à informação, a TV Brasil deu prioridade, desde o início, à produção de dois telejornais diários (Repórter Brasil-Manhã e Repórter Brasil-Noite), pautados pela difusão de notícias de interesse público, observada a isenção e a pluralidade de opiniões. Produz e veicula ainda programas dedicados ao aprofundamento de questões nacionais, como o Caminhos da Reportagem, ao debate, como o Três a Um, à reflexão, como o De Lá Pra Cá, o Observatório da Imprensa e o Ver TV, estes últimos dedicados à reflexão sobre a mídia. Entrevistas e debates também são o forte de programas como o programa Conexão Roberto Dávila e o Sem Censura.

Crianças e Jovens – A tradição de uma programação infantil de qualidade, com viés nacional e conteúdo formador, teve início na TV Cultura de São Paulo e foi seguida pela TVE-RJ, hoje integrada à TV Brasil. Essa programação busca dar continuidade a este compromisso, mantendo no ar e produzindo novas séries de programas como A Turma do Pererê e O Menino Muito Maluquinho. Ziraldo, grande criador de conteúdos infantis, em breve estreará um programa com crianças para incentivar a leitura. Para os jovens, a TV Brasil oferece o programa  Atitude.com, além de programas de variedades como Conversa Afinada e Comentário Geral.

Diversidade e Cultura - Em um país com as dimensões e a diversidade do Brasil, cabe ainda à TV Pública expressar, em sua programação, o traço multicultural que nos caracteriza, exibindo programação de conteúdos de natureza regional e, também, originários da produção audiovisual independente, geralmente excluída das grandes estruturas comerciais de televisão. Por isso, a lei de criação da EBC estabeleceu que a programação deve reservar uma cota de pelo menos 10% para a produção regional e de pelo menos 5% para a produção independente.

A TV Brasil vem praticando percentuais até superiores, em busca de uma grade que melhor expresse nossa diversidade social, cultural e regional.  Ao mesmo tempo, criou a faixa Sons do Brasil, dedicada à nossa riqueza musical, e vem seguindo um calendário de transmissão das festas populares brasileiras, como as festas juninas do Nordeste, o Círio de Nazaré e o Carnaval.

Cinema – Com o objetivo de fortalecer o cinema brasileiro, a TV Brasil criou importantes janelas de exibição para filmes nacionais, longas e curtas, documentários e animação. Programa de Cinema, Curta Brasil, Animania, Doc-África e Oriente do Oriente são alguns programas da grade vinculados a esse compromisso.

Políticas Culturais – A TV Brasil é parceira do Ministério da Cultura e de outras entidades, públicas e privadas, num conjunto de políticas de fomento cultural que têm dinamizado o audiovisual brasileiro. É o caso do DOC-
TV, FIC-TV, Mais Cultura, Etnodoc, AnimaTV e agora, o Doc-CPLP.

Diferenças – Os índios, os portadores de necessidades especiais, os negros e outras minorias estão entre as preocupações da programação da TV Brasil.  Para os portadores de limitações sensoriais, a TV Brasil oferece programas com legenda oculta e Libras em número de horas superior ao exigido pelo Ministério das Comunicações.

Expansão – A TV Brasil constituiu-se, originalmente, pela fusão da TVE-RJ, TVE-Maranhão e TV Nacional de Brasilia. Em dezembro de 2008, foi inaugurado o canal digital de São Paulo e, em breve, será inaugurado o canal analógico. Ainda este ano, devem ser inaugurados os canais digitais do Rio de Janeiro e de Brasília. A EBC pleiteou também um conjunto de canais analógicos de retransmissão, em todas as regiões do país, que começam a ser concedidos este ano pelo Ministério das Comunicações.

A rede digital prevê canais em todos os estados. Será implantada de acordo com as possibilidades orçamentárias e num sistema de compartilhamento de infra-estrutura, para redução de custos, com outras TVs do campo público: TV Câmara Justiça, TV Senado, TV Justiça, MEC e Minicom, estes dois últimos encarregados de explorar o canal da Educação e o Canal da Comunidade, respectivamente.

Ao mesmo tempo, segue o esforço para a consolidação da rede pública de televisão com outras emissoras educativas, universitárias e comunitárias, como descrito no tópico Política de Rede.

O sinal da TV Brasil deve ser disponibilizado, por obrigação legal, por todas as operadoras de TV por assinatura e também pela Banda C (satélite-parabólicas), que alcança 50 milhões de brasileiros.