TV Pública

A TV Pública é uma aspiração histórica de segmentos da sociedade brasileira preocupados com a pluralidade e a democratização do acesso à informação. O rádio surgiu no Brasil por iniciativa do Estado e cumpriu um importante papel na integração nacional. A primeira emissora pública, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, hoje parte da EBC, desbravou as ondas do rádio em nosso país.

A televisão surgiu de um esforço da iniciativa empresarial, consolidou-se como TV comercial e também prestou importante contribuição à modernização e à integração do país. Mas por sua própria natureza – financiada pela publicidade e, em conseqüência, orientada pela lógica da busca da audiência – não abriga, em sua programação, conteúdos destinados exclusivamente à difusão cultural e à formação da cidadania.

Algumas iniciativas isoladas resultaram em experiências pioneiras, como a TV Cultura de São Paulo, que, embora atenda aos requisitos básicos de uma televisão pública, foi sempre um canal estadual. A emissora paulista contribuiu decisivamente para a oferta gratuita de sua programação e a qualificação de canais educativos ou culturais que também foram implantados, quase todos durante o regime militar (1964-1985), em diferentes estados da federação. Essas emissoras, em sua maioria, são controladas por governos estaduais e têm condições diferenciadas de produção e reflexão das realidades regionais em que estão inseridas. Apesar do sonho de uma rede pública, nunca chegaram a se constituir como tal.

Também instituída pelo regime militar, a Radiobrás sempre funcionou como uma empresa de comunicação governamental, gerindo emissoras de rádio e a TV Nacional. Ela não possuía o estatuto da independência que deve caracterizar os canais públicos, ainda que, em alguns momentos, seus dirigentes tenham se empenhado em lhe dar a feição de empresa de comunicação pública.

Na Constituinte de 1988, as articulações do campo democrático pela instituição de uma TV Pública resultaram, embora as pretensões fossem mais imediatistas, na aprovação do artigo 223, que prevê a complementaridade entre os sistemas estatal, público e privado. Passaram-se, entretanto, 20 anos sem que tal complementaridade fosse observada. Foi para cumprir este dispositivo constitucional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a criação da EBC, transferindo à empresa a gestão dos quatro canais federais que hoje compõem a TV Brasil, cujas transmissões, com programação unificada, tiveram início em 2 de dezembro de 2007.

A TV Brasil busca oferecer ao telespectador programação diferenciada e privilegia conteúdos nacionais e regionais em suas diferentes faixas: infantil, jornalismo, documentários, debates, programas culturais e entretenimento. A programação inclui conteúdos próprios, co-produções, contribuições da produção independente e da produção regional.

A produção audiovisual independente é uma parceira importante da TV Brasil, contribuindo, com seus conteúdos, para a expressão da diversidade cultural e da pluralidade de pensamento e de olhares sobre a realidade nacional. Ao abrir espaços aos independentes, a TV Brasil quer também viabilizar as políticas de fomento cultural e para o incremento e organização econômica deste segmento nas diferentes regiões do Brasil.

Da mesma forma, abriga em sua grade contribuições das emissoras estaduais do campo público, com as quais vem construindo a rede pública de televisão, buscando estimular a produção regional e a organização de pólos alternativos de produção audiovisual e jornalística. Essa estratégia é fundamental para a construção da identidade e a expressão das singularidades que compõe um país tão vasto e diversificado como o nosso.