As famílias indígenas e quilombolas que recebem até meio salário minimo podem ter descontos de até 100% na conta de luz, desde que o consumo de energia não ultrapasse 50 quilowatt-hora por mês. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 17 milhões de famílias de baixa renda tem direito ao beneficio da tarifa social de energia elétrica. Para usufruir do desconto, as família precisam se inscrever no Cadastro Único para programas sociais do governo federal ou ter algum membro que se beneficie de prestação continuada da assistência social. Os descontos concedidos pela tarifa social de energia elétrica variam de 10% a 65%, de acordo com o consumo de energia. As famílias devem ter renda per capta de até meio salário mínimo.
