A MP foi publicada no "apagar das luzes", no dia 28 de dezembro de 2011. Mas segundo feministas, a medida traz uma série de pontos equivocados que precisam ser corrigidos. A presidenta Dilma Roussef decidiu retificar artigo que determina a criação de um banco de dados com informações sobre grávidas e atendimento prestado. A idéia, é melhorar o acesso das gestantes à assitência de qualidade e, ao mesmo tempo, responsabilizar diretores dos serviços, caso haja alguma falha.