Radioagência Nacional

O projeto de lei do Executivo estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem uso de castigos corporais ou de  tratamento cruel. Pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos revela que 70% das crianças e adolescentes que foram morar nas ruas, saíram de casa por causa da violência familiar. Mais de 30 países já adotaram ou estão em vias de adotar lei que proíbe castigo corporal contra crianças e adolescentes.