Com o pedido, a secretaria de Meio Ambiente do estado terá que suspender as licenças ambientais já expedidas sobre a terra indígena Portal do Encantado, localizada nos municípios de Porto Esperidião, Cáceres, Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. A ação do MPF se deu depois que a Funai denunciou a ocorrência de crimes ambientais na localidade.