O governo federal vai cumprir a meta de definir o marco regulatório para o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel até o final deste mês.// A informação foi dada nesta quinta-feira, pela ministra de Minas e Energia, durante reunião extraordinária do Condraf, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.// Segundo Dilma Rousseff, no próximo dia 28, vai ser publicada uma Medida Provisória autorizando a adição de dois por cento do biocombustível no diesel.// A ministra disse que o governo está na fase final de definição do modelo tributário de isenção para poder viabilizar a competitividade do biodiesel.//
Sonora: Vai ser necessária uma Medida Provisória ou Projeto de Lei com urgência constitucional para a questão do modelo tributário de isenção para poder viabilizar a competitividade do biodiesel e uma série de outras providências. Nós vamos cumprir os prazos que nós estabelecemos.//
O Ministério do Desenvolvimento Agrário está disponibilizando 100 milhões de reais em créditos de custeio e investimento do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, para a inclusão dos pequenos produtores nesse programa.// Com isso, agricultores familiares e assentados da reforma agrária deverão produzir cerca de 500 milhões de litros do biocombustível até o final de 2006.// Para obter esse novo combustível, chamado de B2, são necessários 800 milhões de litros de biodiesel.// O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, destacou que o programa não vai estimular a monocultura.//
Sonora: Nós já estamos trabalhando com várias experiências-piloto em vários estados do Brasil, seja com dendê no Norte, seja com a mamona, seja com girassol. Nós estamos trabalhando para que a partir do próximo ano nós possamos agregar em torno de 150 mil famílias nesse processo produtivo.//
A entrada do novo combustível no mercado nacional vai permitir a redução da importação do diesel, que hoje é de cerca de nove por cento do consumo interno, e a criação de empregos no meio rural por meio da agricultura familiar./////
