TSE
O Tribunal Superior Eleitoral multou uma eleitora de Sergipe em R$ 5 mil por fazer campanha da então pré-candidata Dilma Rousseff antes do prazo permitido por lei em 2010. A decisão contra Adma de Almeida que colou um adesivo em seu carro com os dizeres “Agora é Dilma” antes do dia 6 de julho, foi por 5 votos a 2.
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O Tribunal Superior Eleitoral proibiu, nesta quinta-feira, que os candidatos a cargos eletivos usem microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. A maioria dos ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.
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O Tribunal Superior Eleitoral manteve o mandato do governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), e de seu vice, Francisco de Assis Rodrigues. A maioria dos ministros decidiu arquivar ação que o acusava de uso indevido dos meios de comunicação.
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O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse em Teresina que a Justiça Eleitoral não admite gestores corruptos, ao comentar o alto volume de cassações de mandatos ordenadas pelo TRE no Piauí, o que mais puniu prefeitos no país
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A revisão do eleitorado brasileiro com a coleta das impresões digitais é um projeto da Justiça Eleitoral para habilitar cerca de 10 milhões de eleitores, que votarão após serem identificados pela nova tecnologia, já nas eleições do ano que vem. Foi excluída da lista a capital de Mato Grosso, Cuiabá, e incluídos seis municípios da baixada cuiabana. Mais informações no site www.tse.jus/biometria
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O recadastramento de eleitores para identificação por meio das digitais está sendo feito em Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Quem não comparecer terá o título cancelado
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A Caixa Econômica Federal vai receber do Tribunal Superior Eleitoral os dados dos eleitores. A ideia é usar as informações para garantir a segurança no pagamento de benefícios previdenciários e do Programa Bolsa Família e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A tecnologia permite identificar o cidadão pela impressão digital
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