Senado Federal

18/10 17:07
Criação de Municípios, Emancipação de Municípios, Municípios, Notícias, Política, Projeto de Lei Complementar, Senado Federal
Assembleia Legislativas poderão decidir sobre criação de novos municípios

Senado aprovou projeto de lei complementar que garante às assembleias legislativas dos Estados a autonomia para examinar a criação e desmembramento de entes federativos. A prerrogativa havia sido retirada há 17 anos por Emenda Constitucional, com objetivo de conter a onda de emancipação de distritos

Marcella Cunha

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17/10 15:11
Congresso Nacional, Ministério do Planjetamento, Miriam Belchior, Municípios, Notícias, Novos Municípios, Política, Projeto de lei, Senado Federal
Não aprovação de projeto que cria novos municípios é retrocesso, diz ministra

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lamentou a aprovação, pelo Senado, de projeto que permite a criação de pelo menos 188 novos municípios. "Acho que é um retrocesso essa aprovação", disse ela.

Priscilla Mazenotti

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17/10 09:29
Aprovação, Criação, Municípios, Notícias, Novas Regras, Novos Municípios, Política, Senado Federal
Senado aprova novas regras para criação e fusão de municípios

Novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios foram aprovadas nesta quarta-feira (16) pelo plenário do Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar e virar municípios.

Thaís Antônio

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17/10 08:33
Aprovada, Dilma Rousseff, MP do Mais Médicos, Notícias, Política, Sanção, Senado Federal
Senado aprova MP do Mais Médicos e texto segue para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei que trata da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Leia mais na Agência Brasil

Mariana Jungmann

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Leia mais na Agência Brasil

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14/10 08:55
Agenda Congresso Nacional, Notícias, Política, Senado Federal, Votações Senado
MP do Mais Médicos e fim do voto secreto no legislativo estão na pauta do Senado

Os dois projetos são polêmicos e já passaram pela Câmara dos Deputados.

Priscilla Mazenotti

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11/10 09:41
Câmara dos Deputados, Notícias, Salários, Senado Federal, Serviço Público, Servidores Públicos, Supersalários, TCU, Teto Constitucional
Câmara e Senado vão cortar "supersalários" a partir deste mês

Funcionários que recebem mais do que o teto do funcionalismo público, que é R$ 28.059,29, vão ter os seus vencimentos reduzidos. Na Câmara dos Deputados, a economia mensal será de R$ 6,5 milhões

Thaís Antônio

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10/10 10:42
Extradição, Lei de Extradição, Notícias, Revogado, Senado Federal, Vai à Sanção
Aprovado projeto que agiliza prisão cautelar de pessoas sujeitas à extradição

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. O texto aprovado estabelece que o Supremo Tribunal Federal (STF) será a instância responsável por decretar a prisão e decidir sobre a extradição após parecer do Ministério da Justiça.
Leia mais na Agência Brasil

Mariana Jungmann

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Leia mais na Agência Brasil

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09/10 08:06
Aprovada, Criação de Partidos, Eleições 2014, Fidelidade Partidária, Fundo Partidário, Notícias, Partidos Políticos, Política, Senado Federal
Senado aprova projeto de lei que dificulta criação de partidos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei complementar que proíbe os parlamentares que mudarem de partido levarem consigo os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e televisão. O texto segue para sanção presidencial e não vale para as  Eleições de 2014.

Thaís Antonio

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05/10 16:50
Agenda Congresso Nacional, Agenda Parlamentar, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, CPI da Espionagem, Espionagem, MP Mais Médicos, Notícias, Política, Senado Federal
Confira pauta do Congresso Nacional para a próxima semana

Na Câmara dos Deputados, os deputados devem analisar a medida provisória que criou o programa Mais Médicos, ainda sem concenso para votação. Minirreforma eleitoral também fará parte da pauta da semana. No Senado Federal, a CPI da Espionagem deve ouvir na quarta-feira (9) o jornalista e advogado norte-americano Gleen Greenwald, e seu companheiro, o brasileiro David Miranda

Polyane Marques

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03/10 10:35
Adiada, Fim do Voto Secreto, Notícias, Parlamentares, PEC do Voto Aberto, Política, Senado Federal, Votação Senado
Votação da PEC do Voto Aberto é adiada

A Proposta de Emenda a Constituição que acaba com o voto secreto dos parlamentares vai voltar para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Isso porque, a PEC do Voto Aberto recebeu, em plenário, emendas  que mantém a votação secreta em casos de indicação de autoridades para cargos no executivo e judiciário e, em apreciação de vetos presidenciais.

Danyele Soares

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