Recursos Públicos
Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Defesa e da Integração Nacional vão receber crédito extraordinário de R$ 533,5 milhões para a implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais e ações de defesa civil
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As propostas serão encaminhadas para o encontro estadual, marcada para março, e poderão ser levadas para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), programada para ocorrer entre 18 e 20 de maio, em Brasília.
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Expectativa de recursos para a pasta chega a R$ 2 bilhões. Em 2011, o ministério executou cerca de R$ 1 bilhão, sem contar as isenções fiscais. Este ano, estão programados investimentos em eventos culturais, reconstrução de praças, incentivo a cultura e melhoria nas casas de espetáculos. Produtores culturais reivindicam descentralização regional dos recursos
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Fernando Bezerra vai prestar esclarecimentos sobre denúncias de irrregularidades na destinação de recursos do ministério
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A auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, entre as principais falhas, deficiências estruturais nos processos de gestão e irregularidades nos atos de aprovação dos planos de trabalho apresentados pelas entidades e empresas, assim como nas suas prestações de contas e execução dos objetos contratuais.
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De acordo com o relatório alterações tributárias, uma melhor aplicação dos impostos, melhoria de gestão e destinação de recursos do fundo social do pré-sal poderiam ampliar os investimentos no seto
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Elaboradas a partir de consultas públicas, as 53 metas do Plano Nacional de Cultura vão do mapeamento das formas de expressão cultural existentes em todo território nacional ao aumento real dos recursos públicos federais destinados à cultura
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Foram selecionados 60 municípios com população de até 500 mil habitantes. Desde 2003, já foram fiscalizados 1.881
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que o aumento vai depender de um plano de melhoria no hospital, que já vem sendo discutido entre representantes dos governos federal, estadual e municipal
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