Com a proximidade das eleições em 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro reforçou o número de agentes que fiscalizam irregularidades em distribuição de santinhos, colocação de placas de candidatos e outras propagandas eleitorais. Saiba como o cidadão pode denunciar propaganda ilegal.
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Abusos cometidos por candidatos e cabos eleitorais em cidades do interior fluminense têm levado juízes a ampliarem restrições às campanhas municipais. Em Varre-sai, no norte fluminense, a juíza eleitoral Fabíola Costalonga, proibiu qualquer manifestação que envolva aglomeração de pessoas, como carreatas, passeatas, comícios e reuniões públicas.
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Candidatos a prefeito e vereadores em todo país, exceto no Distrito Federal, começam a partir de hoje, a fazer suas campanhas políticas gratuitas no rádio e na TV. Em entrevista a Valter Lima, o diretor da Consultoria em Administração Municipal, Walter Penninck Caetano, disse que como a qualidade da propaganda é ruim, outra maneira eficiente dos eleitores avaliarem seus candidatos é por meio da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio.
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A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro
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Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro estão autorizados a começar a propaganda eleitoral. O candidato pode usar carros-de-som, fazer comícios, além de usar sua página na internet para chegar ao eleitor. A tradicional propaganda colada em postes e viadutos está proibida.
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A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de outubro de 2012 está permitida a partir de hoje. Os comícios podem ser feitos das 8h às 24h. Os partidos políticos e as coligações podem usar, ente as 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes ou em veículos. De acordo com a Lei das Eleições, está liberada também a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
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Com a decisão, o partido deve passar a receber cerca de R$ 1 milhão mensais. Atualmente, o partido tem a quarta maior bancada da Câmara, com 52 deputados
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