Orçamento
O Congresso Nacional decidiu esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre votação dos vetos para analisar o Orçamento 2013. Enquanto o Orçamento estiver pendente, o governo vai tentar viabilizar a votação de três medidas provisórias que estão trancando as pautas da Câmara e do Senado.
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A reunião, será logo mais, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a secretária das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A idéia, é resolver o impasse, principalmente em torno da votação do Orçamento 2013.
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou para o dia 19 um sessão que vai retomar a análise da proposta. Até lá, os líderes tentam novos acordos para garantir a aprovação
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Embora a oposição defenda a análise dos mais de três mil vetos, no final do ano passado, governo e oposição chegaram a um acordo para que o orçamento fosse votado no início de fevereiro, mas o acordo está ameaçado. Mesmo com as divergências, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, convocou para hoje (05/02) a sessão para votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
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A arrecadação de tributos foi recorde no ano passado. De acordo com informações da Receita Federal, em 2012 a arrecadação federal somou R$ 1,029 trilhão, montante 0,7% maior que o de 2011, considerando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O crescimento real ficou abaixo do 1% projetado pela Receita.
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Mais de R$327 milhões do PAC Prevenção devem ser usados para a construção de adutoras e outras obras que poderão mitigar os efeitos da seca. Anúncio foi feito hoje.
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O primeiro mês do calendário traz consigo não apenas o novo ano, mas uma série de contas como as de IPVA, IPTU e, para aqueles que têm filhos, matrícula e material escolar. O vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac), Miguel José de Oliveira, diz que os brasileiros estão começando a guardar dinheiro para pagar as contas que se acumulam em janeiro.
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Mais de 5.500 prefeitos tomam posse nesta terça-feira. Alguns assumem o segundo mandato. Outros, iniciam a primeira administração. Confira a entrevista do vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Humberto Rezende Pereira. Ele fala sobre os desafios das novas administrações.
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Para compensar o atraso na votação do Orçamento de 2013, o governo editou nesta quinta-feira (27), medida provisória que garantirá a execução das ações previstas. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a MP permitirá o gasto, no início do ano, de R$ 42,5 bilhões referentes a investimentos federais e créditos suplementares que não foram votados pelo Congresso.
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