Ministério do Trabalho e Emprego
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP referente a 2012/2013, no valor de R$ 678,00. Quem não fizer o saque até 28 de junho perde o benefício.
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Novas regras de trabalho devem mudar a realidade de cerca de 500 mil trabalhadores do setor frigorífico. A Norma Regulamentadora n° 36 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prevê mudanças nas condições de saúde e segurança nas indústrias do setor - devido às temperaturas muito baixas, a ocorrência de doenças ocupacionais é alta, e mais de 20% dos empregados estão hoje afastados. Em entrevista do programa 'Revista Brasil', da Rádio Nacional AM de Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Artur Bueno de Camargo, ressaltou a importância na norma para a categoria, e afirmou que o governo federal agora busca parcerias com os frigoríficos para que ela seja cumprida.
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Amazonas, Roraima e Amapá são os estados com maior números de crianças exploradas, principalmente em trabalhos domésticos e pequenas lavouras para ajudar no sustento das famílias. Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que Brasil chegou a "esgotamento" de alternativas de combate ao trabalho infantil.
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A maioria das vítimas é analfabeta ou possui baixa escolaridade; nas grandes cidades brasileiras, são geralmente imigrantes vindos de países como Bolívia e Paraguai. Denúncias podem ser feitas ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Comissão Pastoral da Terra.
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De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, engenharia, tecnologia, análise de sistemas, petróleo e gás, construção civil e obras de infraestrutura foram as áreas que mais contrataram mão de obra de outros países. Cresceu também a qualificação dos profissionais autorizados a trabalhar no Brasil: entre 2011 e 2012, o número de mestres e doutores com visto temporário aumentou 9,5%.
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Operários sem equipamentos de proteção em locais com risco de queda e aberturas no piso sem isolamento ou sinalização foram alguns dos problemas listados no relatório elaborado pelo Ministério Público do Trabalho do Amazonas, após fiscalização surpresa no canteiro de obras da Arena da Amazônia. O estádio será palco de jogos da Copa do Mundo de 2014. A empresa responsável já havia firmado termo de ajustamento de conduta com o Ministério do Trabalho e Emprego em janeiro de 2012.
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Nesta segunda-feira (28), é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem aos três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego que foram assassinados durante fiscalização em uma fazenda da cidade mineira de Unaí, em 2004. Para falar sobre o assunto, o programa 'Revista Brasil', da Rádio Nacional AM Brasília, recebeu o procurador-geral do Trabalho, Luiz Camargo.
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Em outubro, o setor aumentou a produção e abriu mais de 17 mil vagas de emprego. No mesmo período de 2011, foram criados apenas cinco mil postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho.
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Entre 2010 e 2001, foram criados mais empregos no Brasil mesmo com a queda do Produto Interno Bruto (PIB). As informações são da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), registro administrativo anual que compila dados sobre o mercado de trabalho, elaborado para selecionar os beneficiários do abono social. De acordo com o Ministério do Trabalho, o principal fator é a expansão de setores que demandam mais mão-de-obra, como a área de serviços.
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Publicada no Diário Oficial da União em 16 de Agosto, a Instrução Normativa 98 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece procedimentos a serem seguidos pelos auditores fiscais do trabalho. Em entrevista ao programa “Revista Brasil”, da Rádio Nacional AM de Brasília, a advogada especializada em Direito Trabalhista, Adriana Adani, explica que uma das novidades é a fixação dos procedimentos a serem seguidos pelos auditores fiscais do trabalho, que vão desde o processo de captação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, passando pela contratação e adaptação no ambiente corporativo, até o eventual desligamento.
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