Justiça Eleitoral
Em 67 anos de história, o Tribunal Superior Eleitoral terá, pela primeira vez, uma mulher na presidência. A ministra Cármen Lúcia foi eleita para um mandato de dois anos e vai ocupar a vaga do ministro Ricardo Lewandowski. Ela fez carreira como advogada, foi procuradora do estado de Minas Gerais e se tornou ministra do Supremo Tribunal Federal, em 2006, e do TSE, em 2009.
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A população paraense vai às urnas neste domingo decidir se estado será dividido ou não. Confira entrevista com o juiz José Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que fala sobre o processo que levou ao plebiscito e explica o que pode ocorrer após a votação.
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O pleito foi marcado devido à dupla vacância no cargo de prefeito, com o afastamento definitivo de Jorge Mário Sedlaceck por corrupção e a morte do vice-prefeito Roberto Pinto, vítima de infarto, no dia 7 de agosto. Sedlaceck foi envolvido em uma série de denúncias de desvio de verbas públicas destinadas à reconstrução da cidade, após as fortes chuvas que devastaram a região serrana do Rio em janeiro deste ano
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O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse em Teresina que a Justiça Eleitoral não admite gestores corruptos, ao comentar o alto volume de cassações de mandatos ordenadas pelo TRE no Piauí, o que mais puniu prefeitos no país
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A revisão do eleitorado brasileiro com a coleta das impresões digitais é um projeto da Justiça Eleitoral para habilitar cerca de 10 milhões de eleitores, que votarão após serem identificados pela nova tecnologia, já nas eleições do ano que vem. Foi excluída da lista a capital de Mato Grosso, Cuiabá, e incluídos seis municípios da baixada cuiabana. Mais informações no site www.tse.jus/biometria
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No dia 28 de setembro, a juíza de 1ª instância da Justiça Eleitoral de Campos, Gracia Cristina Moreira do Rosário, cassou por três anos os diplomas da prefeita e do vice-prefeito Arthur de Souza Siqueira, por abuso de poder econômico
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A maioria dos ministros aceitou o pedido de registro da sigla, mas ficou a polêmica sobre assinaturas contabilizadas nos cartórios eleitorais. Números apresentados pela relatora, ministra Nancy Andrig, mostraram que o PSD não teria assinaturas suficientes, porémmente o ministro Marco Aurélio votou contra o registro. Uma vitória do PSD que tem até 7 de outubro para se registrar e concorrer nas eleições de 2012
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Um conflito jurídico está dividindo os ministros do TSE. A lei dos partidos estabelece que as certidões de cartórios eleitorais são válidas para contabilizar as assinaturas de apoio para criação de um partido. No entanto, uma resolução do TSE considera válidas apenas as assinaturas certificadas pelos TREs
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O ônibus ficará até esta sexta-feira na Comunidade do Batan, em Realengo. Foram emitidos pelo TRE do Rio 271 novos títulos eleitorais, 110 transferências de domicílio eleitoral e 535 revisões de títulos. O próximo destino do projeto é a Comunidade Santa Marta, em Botafogo, onde já está sendo estudado o local adequado para atender os moradores
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A Caixa Econômica Federal vai receber do Tribunal Superior Eleitoral os dados dos eleitores. A ideia é usar as informações para garantir a segurança no pagamento de benefícios previdenciários e do Programa Bolsa Família e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A tecnologia permite identificar o cidadão pela impressão digital
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