Incra
Um acampamento com 700 pessoas foi montado nesta terça-feira (5) em Brasília, em um terreno ao lado do Incra. A ação faz parte das atividades da Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina. O principal objetivo é pressionar o governo para assentar milhares de famílias que estão acampadas em todo país. As trabalhadoras também reivindicam direitos como o salário-maternidade por seis meses e a proteção da mulher contra a violência no campo. Segundo a dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rosana Fernandes, o acampamento é por tempo indeterminado.
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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá, no Pará, denuncia que um ano e meio após o assassinato do casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo o Incra considerou que a esposa do suposto mandante do crime estava apta a receber um lote do assentamento de reforma agrária. A terra em questão é a mesma que estava em disputa na época da morte do casal de extrativistas. Segundo a CPT, Antonia Nery, casada com José Rodrigues Moreira, foi assentada no dia 18 de dezembro do ano passado. O advogado da Pastoral da Terra em Marabá, José Batista Afonso, explica que o réu já havia sido denunciado pelo próprio casal assassinado, por compra de uma parcela no assentamento, o que é ilegal, e por tentar expulsar três famílias que já estavam na área.
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Ideia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é distingui-los dos demais nas prateleiras de supermercados, garantindo a eles maior credibilidade. Parceria entre o Incra, o MDA e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) também vai apoiar os pequenos agricultores a criarem suas próprias marcas, por meio de cooperativas e associações.
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Ao justificar a redução no número de assentados no governo da presidenta Dilma Roussef, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho afirmou que “no Brasil, há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais”. Na opinião de Carvalho, que falou sobre o assunto no programa 'Bom Dia, Ministro', transmitido no dia 13 de fevereiro, não basta assentar as pessoas sem dar condições de trabalho a elas. A afirmação não agradou a coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
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Em entrevista ao programa 'Bom Dia, Ministro', o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, explicou quais os critérios necessários para participar do Terra Forte, novo programa voltado para agricultores que produzem em assentamentos. O ministro também falou da atual postura do governo federal em redefinir as diretrizes da reforma agrária no país.
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Nesta segunda parte, os participantes falam sobre a titularidade das terras quilombolas do Sacopã, localizada na Lagoa Rodrigo de Freitas, área nobre do Rio de Janeiro. O assunto é debatido no programa 'Tema Livre', da Rádio Nacional do Rio de Janeiro.
Ouça a Parte 1
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Os direitos dos quilombolas que vivem no Quilombo do Sacopã, localizado na Lagoa Rodrigo de Freitas, área nobre do Rio de Janeiro, é debatido no programa 'Tema Livre', da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. Atualmente, a comunidade enfrenta um conflito para garantir seu direito de permanecer local. Existem hoje no Brasil, cerca de cinco mil quilombos, 40 deles estão no estado do Rio de Janeiro.
Ouça a Parte 2
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Local é patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do estado. Ministério Público Federal quer que órgãos de fiscalização, como Ibama e Incra, vistoriem e fiscalizem o lugar, ocupado por posseiros, e transfira-os de lá.
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Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapú (PA) sofre invasões de madeireiros desde agosto. No último dia 18, grupo invadiu o PDS. Após denúncia ao Incra e ao Ibama, maquinário para derrubar floresta foi apreendido.
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Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, fala sobre as novas missões que terá à frente da instituição e a conjuntura da reforma agrária no país.
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