Incra
A ocupação do prédio do edifício-sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, teve início às 4h desta quarta (17). Quase mil integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar reivindicam reforma agrária para três mil famílias do Distrito Federal e Entorno.
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Trabalhadores rurais sem terra ocuparam o prédio do Incra, nesta quinta-feira (11), em protesto contra a lentidão da distribuição de terras no país. A manifestação faz parte do Dia Nacional de Lutas, organizado pelas centrais sindicais.
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Trabalhadores rurais do Maranhão desocuparam a sede do Incra, em Imperatriz, na última sexta (28), após firmarem compromisso com representantes do órgão, que garantiram mais agilidade na vistoria de fazendas da região para fins de reforma agrária. A inspeção do Incra nas cidades de Açailândia e Itinga está prevista para julho e agosto.
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O prédio foi desocupado nessa terça-feira (25). Segundo a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeu a atender as demandas dos manifestantes.
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De acordo com informações da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), cerca de 700 pessoas ocupam as sedes do Incra e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar na capital do Maranhão. A manifestação é denominada "Grito da Terra", e cobra a implantação de políticas públicas para os trabalhadores do campo.
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Documentos civis, como carteiras de identidade e de trabalho, CPF, certidões de casamento e de nascimento, entre outros, vão ser emitidos gratuitamente, dos dias 14 de junho a 3 julho, nos municípios paraenses de Placas, Rurópolis, Itaituba, Trairão e Novo Progresso. O público-alvo são pessoas de baixa renda, que não têm condições de se deslocar para as cidades quando precisam emitir novos documentos.
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A Justiça Federal responsabilizou o Incra pelo desmatamento irregular promovido por projetos de assentamentos da reforma agrária no Acre. A criação de novos assentamentos está proibida até a finalização dos licenciamentos ambientais dos projetos no estado. Uma multa de R$ 500 mil pode ser aplicada em caso de descumprimento.
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Cerca de 500 famílias que moram em acampamentos ou assentamentos em seis áreas rurais do DF vão passar pelo processo de regularização para o uso da terra. Os beneficiários não poderão vender os lotes.
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Desde o ano passado, moradores do Projeto de Assentamento São Paulo, que fica a 40 quilômetros do município de Buritis, em Rondônia, aguardam pela reforma das casas recebidas pelo Incra, em 2002. Eles alegam que o dinheiro destinado à compra de materiais de construção, cerca de R$ 1 mil, já foi repassado à conta da comissão do assentamento em novembro de 2012, mas até agora, não tiveram acesso ao benefício. O Incra de Rondônia informou que os recursos ficaram bloqueados até que se definisse qual banco faria a transferência do crédito aos assentados.
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Em nota, a Superintendência Regional do Incra no Mato Grosso informou que as famílias serão beneficiadas com lotes no projeto de assentamento Vida Nova, no município de Alto da Boa Vista. A demarcação dos lotes está na fase de finalização. Cerca de 40 pessoas protestam, desde segunda-feira, acampadas às margens da BR-158, contra a demora do governo em reassentar os agricultores que habitavam a Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste do estado.
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