Direito

22/10 17:53
Direito, Juizados Especiais, Justiça, Justiça Itinerante, Lei, Notícias
Lei obriga Justiça a criar Juizados Especiais em áreas pouco habitadas

Áreas rurais e distantes dos grandes centros urbanos, onde ficam as sedes dos tribunais de Justiça, deverão ser atendidos pelos juizados itinerantes. Atendimento pode ser por ônibus, barcos ou caminhões, e deve ter todo o aparato da Justiça.

Leonardo Catto

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#75 (12) { ["nid"]=> string(6) "151917" ["node_created"]=> string(10) "1350939227" ["node_vid"]=> string(6) "151935" ["node_title"]=> string(72) "Lei obriga Justiça a criar Juizados Especiais em áreas pouco habitadas" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(294) "

Áreas rurais e distantes dos grandes centros urbanos, onde ficam as sedes dos tribunais de Justiça, deverão ser atendidos pelos juizados itinerantes. Atendimento pode ser por ônibus, barcos ou caminhões, e deve ter todo o aparato da Justiça.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Leonardo Catto" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "153777" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
14/10 15:20
Arrependimento, Cidadania, Cliente, Consumidor, Consumo, Direito, Direito do Consumidor, Notícias, Rio de Janeiro
Direito a arrependimento após compra será divulgado no Rio

Todo consumidor pode se arrepender após realizar a compra, mas agora esse direito deverá ser divulgado no estado do Rio de Janeiro. Confira os detalhes na entrevista que o advogado especialista em Direito do Consumidor, Bruno Giancolli, concedeu ao programa Enfoque Jurídico, da Rádio Nacional AM de Brasília.

Apresentação Miguelzinho Martins

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#79 (12) { ["nid"]=> string(6) "151622" ["node_created"]=> string(10) "1350238801" ["node_vid"]=> string(6) "151640" ["node_title"]=> string(60) "Direito a arrependimento após compra será divulgado no Rio" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(373) "

Todo consumidor pode se arrepender após realizar a compra, mas agora esse direito deverá ser divulgado no estado do Rio de Janeiro. Confira os detalhes na entrevista que o advogado especialista em Direito do Consumidor, Bruno Giancolli, concedeu ao programa Enfoque Jurídico, da Rádio Nacional AM de Brasília.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(34) "Apresentação Miguelzinho Martins" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "153460" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
22/07 16:43
Bom Senso, Cidadania, Direito, Entrevistas, Família, Herança, Internet, Justiça, Redes Sociais, Relacionamentos
Cuidado com o que você escreve na internet

O assunto parece batido, mas vale insistir: o que se posta na internet deve merecer atenção. "Escreveu e não leu, a herança perdeu" é um artigo em que a advogada Ivone Zeger relata um caso que mostra que, por causa da falta de cuidados com o que se escreve na rede mundial de computadores, é possível até perder uma herança. Ela foi entrevistada pelo programa "Cotidiano", da Rádio Nacional de Brasília, e você confere essa e outras histórias e aprende o que fazer para evitar erros.

Apresentação Luiza Inez Vilela

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#97 (12) { ["nid"]=> string(6) "148363" ["node_created"]=> string(10) "1342986210" ["node_vid"]=> string(6) "148381" ["node_title"]=> string(43) "Cuidado com o que você escreve na internet" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(605) "

O assunto parece batido, mas vale insistir: o que se posta na internet deve merecer atenção. "Escreveu e não leu, a herança perdeu" é um artigo em que a advogada Ivone Zeger relata um caso que mostra que, por causa da falta de cuidados com o que se escreve na rede mundial de computadores, é possível até perder uma herança. Ela foi entrevistada pelo programa "Cotidiano", da Rádio Nacional de Brasília, e você confere essa e outras histórias e aprende o que fazer para evitar erros.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(32) "Apresentação Luiza Inez Vilela" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "149931" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
22/07 15:25
Atrasos, Casa Própria, Direito, Direito Imobiliário, Entrevistas, Imóvel, Justiça, Ressarcimento
Atraso na entrega de imóvel dá direito a ressarcimento

Em entrevista ao programa "Revista Brasil", da Rádio Nacional AM de Brasília, o advogado especialista em direito empresarial e imobiliário, André Arruda, fala sobre o direito ao ressarcimento, em caso de atraso na entrega do imóvel comprado na planta.

Apresentação Walter Lima

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#98 (12) { ["nid"]=> string(6) "148358" ["node_created"]=> string(10) "1342981510" ["node_vid"]=> string(6) "148376" ["node_title"]=> string(56) "Atraso na entrega de imóvel dá direito a ressarcimento" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(308) "

Em entrevista ao programa "Revista Brasil", da Rádio Nacional AM de Brasília, o advogado especialista em direito empresarial e imobiliário, André Arruda, fala sobre o direito ao ressarcimento, em caso de atraso na entrega do imóvel comprado na planta.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(26) "Apresentação Walter Lima" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "149926" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
05/09 19:02
Direito, Licença Maternidade, Notícias, Pai Adotivo
Pai solteiro quer licença de 120 dias por adotar criança de nove anos

A exigência é do geógrafo Otaviano Eugênio Batista, de 52 anos, funcionário do Confea-DF, há 33 anos, que ganhou 30 dias para cuidar do garoto, mas ele vai recorrer da decisão do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Caso seja negado, vai entrar com ação na Justiça, para tentar a equiparação do benefício concedido às mulheres.

Rosemary Cavalcante

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#96 (12) { ["nid"]=> string(6) "137352" ["node_created"]=> string(10) "1315260154" ["node_vid"]=> string(6) "137370" ["node_title"]=> string(71) "Pai solteiro quer licença de 120 dias por adotar criança de nove anos" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(455) "

A exigência é do geógrafo Otaviano Eugênio Batista, de 52 anos, funcionário do Confea-DF, há 33 anos, que ganhou 30 dias para cuidar do garoto, mas ele vai recorrer da decisão do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Caso seja negado, vai entrar com ação na Justiça, para tentar a equiparação do benefício concedido às mulheres.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Rosemary Cavalcante" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "138211" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
28/08 19:13
Direito, Entrevistas, Justiça, Magistrados, Projeto de lei
Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê a proteção dos magistrados no Brasil

Advogado fala sobre as propostas do projeto de lei e diz que o que ocorreu com a juíza Patrícia Acioli foi uma forma de intimidação, mas que infelizmente não só existe nos processos de natureza criminal, como também nos processos cíveis, para desmoralizar e perseguir juízes. O advogado Valter Xavier conversa com Beth Begonha

Apresentação Beth Begonha

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#95 (12) { ["nid"]=> string(6) "137004" ["node_created"]=> string(10) "1314569611" ["node_vid"]=> string(6) "137022" ["node_title"]=> string(87) "Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê a proteção dos magistrados no Brasil" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(401) "

Advogado fala sobre as propostas do projeto de lei e diz que o que ocorreu com a juíza Patrícia Acioli foi uma forma de intimidação, mas que infelizmente não só existe nos processos de natureza criminal, como também nos processos cíveis, para desmoralizar e perseguir juízes. O advogado Valter Xavier conversa com Beth Begonha

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(27) "Apresentação Beth Begonha" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "137850" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
04/01 17:38
Direito, Entrevistas
Projeto prevê pagamento de pensão para amante

Projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara prevê pagamento de pensão para amantes e partilha de bens. Confira entrevista com a desembargadora aposentada, vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias

Apresentação Luiza Inez

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#94 (12) { ["nid"]=> string(6) "127654" ["node_created"]=> string(10) "1294173533" ["node_vid"]=> string(6) "127672" ["node_title"]=> string(47) "Projeto prevê pagamento de pensão para amante" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(340) "

Projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara prevê pagamento de pensão para amantes e partilha de bens. Confira entrevista com a desembargadora aposentada, vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(25) "Apresentação Luiza Inez" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "128024" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
Divulgar conteúdo