Demarcação de Terras
Começou nesta segunda (15) em Tabatinga, no Amazonas, o Fórum de Desenvolvimento Territorial da Mesoregião do Alto Solimões. Os participantes vão discutir, em três dias, políticas para demarcação de terrras e registro de propriedades.
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Após reunião em praça pública, ocorrida neste domingo, em Jacareacanga, no Pará, representantes do governo e da Funai informaram aos índios Munduruku que os estudos ambientais na bacia do rio Tapajós estão suspensos. O grupo, formado por sete assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Funai e do Ministério da Justiça foi à cidade dialogar com os índios que mantinham reféns, desde a tarde de sexta-feira (21), três biólogos da empresa Concremat.
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Reunião da Comissão do Fórum Fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui que produtores rurais que adquiriram, de boa fé, terras hoje reivindicadas por indígenas Terena e Guarani-kaiowá devem ser indenizados.
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A Anistia Internacional demonstrou preocupação com remoções forçadas, ameaças e intimidações a trabalhadores rurais, povos indígenas e comunidades quilombolas. Segundo a entidade, foram publicadas normas que alteram a legislação e restringem direitos de povos indígenas e quilombolas no que diz respeito à demarcação de terras.
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A Frente Parlamentar Agropecuária entregou nesta quarta-feira pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), os parlamentares têm documentos que indicam a necessidade de investigar a atuação ilegal da Funai na demarcação de terras indígenas e quilombolas.
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Atendendo a convocação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, participou nesta quarta-feira (8) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares pediram esclarecimentos sobre laudos supostamente fraudulentos para demarcação de terras indígenas emitidos pela Funai, e fizeram duras críticas a órgãos do governo. A ministra admitiu que faltam critérios objetivos para lidar com o problema e pediu tranquilidade na criação de novas reservas.
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A Terra Indígena Kayabi está situada entre os municípios de Apiacás, no Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará. Um decreto presidencial homologou a demarcação de mais de um milhão de hectares. O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Busato, explica que a medida faz parte de um acordo entre indígenas e governo para a instalação da hidrelétrica Teles Pires. Produtores rurais alegam que haverá prejuízo para a economia da região.
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Em nota, a Superintendência Regional do Incra no Mato Grosso informou que as famílias serão beneficiadas com lotes no projeto de assentamento Vida Nova, no município de Alto da Boa Vista. A demarcação dos lotes está na fase de finalização. Cerca de 40 pessoas protestam, desde segunda-feira, acampadas às margens da BR-158, contra a demora do governo em reassentar os agricultores que habitavam a Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste do estado.
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No último dia 14, deputados federais da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia foram a Boa Vista para verificar a atual situação da terra indígena e de seus antigos produtores. Segundo eles, a área estaria abandonada. Lideranças indígenas rebatem a afirmação, e explicam que um plano de desenvolvimento deve integrar a economia local à preservação e recuperação do meio ambiente nos próximos 30 anos.
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