CCJ

06/03 19:23
Adoção, CCJ, Crianças, Notícias
Processos judiciais que envolvem guarda ou adoção terão prioridade de tramitação

Atualmente, o Código do Processo Civil  garante preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como parte ou interessado pessoas a partir de 60 anos e com doença grave
Leia mais na Agência Brasil

Paula de Castro

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24/02 16:05
Agilidade, CCJ, Celeridade, Congresso Nacional, mudanças, Notícias, Processo Legislativo, Reforma Regimental, Regimento Interno, Renan Calheiros, Senado Federal
Regimento interno do Senado Federal será reformado

De acordo com presidente da Casa, senador Renan Calheiros, o projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem como relator o senador Lobão Filho. O regimento interno do Senado é de 1970. Renan Calheiros disse que o objetivo das mudanças é dar mais agilidade ao processo legislativo. Calheiros disse ainda que o regimento interno do Congresso Nacional também deverá ser revisado. 
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Roberta Lopes

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05/07 08:11
Cassação Demóstenes, CCJ, Notícias, Política, Senador Demóstenes Torres
Pedido de cassação de Demóstenes Torres é aprovado na CCJ

Por decisão unânime, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, considerou constitucional, o processo de cassação do Senador Demóstenes Torres. Ele é acusado de envolvimento no esquema de corrupção chefiado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. A votação segue para o plenário.

Ligya Maria

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Por decisão unânime, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, considerou constitucional, o processo de cassação do Senador Demóstenes Torres. Ele é acusado de envolvimento no esquema de corrupção chefiado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. A votação segue para o plenário.

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