Belo Monte
O Ibama deu licença ambiental para o início das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Em entrevista a Beth Begonha, o procurador do Ministério Público do Pará Ubiratan Cazetta diz que esta decisão é precipitada. Deveria esperar o julgamento de 10 ações contra a construção da usina que correm na Justiça. Em seu entendimento, a autorização dada pelo Ibama pode provocar enormes prejuízos para o país. Ele condena a morosidade no andamento das ações e os critérios adotados pelos juízes para definir a pauta de julgamento.
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De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belquior, o objetivo das ações é minimizar os impactos negativos para o meio ambiente e para as pessoas que vivem na área de influência das obras, além de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios ao redor da hidrelétrica
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Segundo o coordenador do Programa Xingu, do Instituto Sócio Ambiental, Marcelo Salazar, não é verdade que as condicionantes impostas pelo Ibama foram satisfeitas, além de que o Ibama emitiu a licença baseado em estudos da própria Norte Energia e a partir de uma vistoria de campo de apenas uma semana
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Segundo o presidente do Instituto, Curt Trennepohl, a licença é técnica e juridicamente sustentável e o órgão ambiental está preparado para uma nova possível batalha judicial. Curt reiterou que as 40 condicionantes impostas pelo Ibama, quando foi emitida a licença prévia, foram satisfeitas pela Norte Energia
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O Ibama concedeu licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. O documento permite o início da construção da usina, que será terceira maior do mundo.
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A ação encaminhada pelo Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras de Belo Monte, pedia o afastamento do procurador federal no Pará, Felício Pontes Junior, por manter um blog pessoal sobre a usina. A Corregedoria do Ministério Público Federal determinou o arquivamento, por não constatar qualquer fato desmerecedor na postura de Felício Pontes Junior
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Na ação, a AGU pede providências do Conselho para definir os limites de atuação de seus membros quanto às recomendações encaminhadas às autoridades públicas, especialmente quando estas trazem algum tipo de ameaça. Segundo o procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas, alguns procuradores estão intimidando agentes públicos
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Quatorze entidades sociais brasileiras encaminharam à Organização das Nações Unidas, uma denúncia contra o consórcio Norte Energia S.A, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Elas denunciam a empresa por intimidação de agentes do Poder Judiciário que apresentam postura contrária à obra
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O Ministério Público Federal tenta desde o mês passado obter informações sobre o cumprimento das condicionantes necessárias para prevenir impactos ambientais e sociais da usina de Belo Monte, mas até agora a empresa responsável não se manifestou. O prazo se encerra nesta sexta-feira
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