Normas

A EBC Institui Norma Técnica para produção e entrega de produtos audiovisuais para exibição na TV Brasil e demais canais de televisão da empresa.

A Diretora - Presidente da EBC - Empresa Brasil de Comunicação S.A., no exercício de suas atribuições, com fundamento no §11 do Art. 16 do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 6.689, de 11.12.2008, publicado no “Diário Oficial” da União de 12 de dezembro de 2008.

CONSIDERANDO As recomendações do Diretor-Geral da EBC, RESOLVE Art. 1º – Instituir a Norma Técnica EBC no. 001, estabelecendo padrões para a produção e entrega de produtos audiovisuais para exibição nos canais de televisão da EBC.

Brasilia, 30 de março de 2009

MARIA TEREZA CRUVINEL
Diretora - Presidente

Confira as especificações para entrega de programas à TV Brasil e demais canais de televisão da empresa.

RESOLUÇÃO Nº 05/2009 - Regulamenta a criação de cadastro para o licenciamento de obras audiovisuais para a TV Brasil

NORMA  602 -  NORMA DE CONCURSO PARA PRODUÇÕES REGIONAIS OU INDEPENDENTES