Produtores rurais protestam contra política indigenista e pedem fim da insegurança jurídica no campo

14/06/2013 - 20h20

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – Cerca de 5 mil produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram hoje (14), em Nova Alvorada do Sul, a 120 quilômetros de Campo Grande. O ato, com o slogan “Onde tem justiça, tem espaço para todos”, teve o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A manifestação foi a forma encontrada para alertar a sociedade sobre o drama vivido por agricultores e pecuaristas que tiveram suas propriedades rurais ocupadas por índios que reivindicam que as ocupações sejam reconhecidas como territórios indígenas. Fazendeiros e entidades ruralistas apontam a necessidade de o Estado pôr fim ao clima de insegurança jurídica a fim de permitir que o setor agropecuário possa continuar crescendo e contribuindo para os bons resultados da economia brasileira. “Estamos aqui para sociedade ouvir o pedido de socorro do produtor rural”, disse o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.

O ato em Alvorada do Sul foi pacífico e ordeiro, segunda a assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Começou por volta das 6 horas da manhã, com um culto ecumênico. A presidenta da CNA, a senadora Kátia Abreu, esteve presente. Ela exigiu o cumprimento das leis que protegem as propriedades regularizadas e produtivas.

Os atos semelhantes ocorreram também em outros estados, como Santa Catarina e Paraná. Em Mato Grosso, a manifestação foi no entroncamento das rodovias federais BR-364 e BR-163, próximo à capital, Cuiabá, e organizada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). A entidade manifestou preocupação com o agravamento da situação enfrentada pelos produtores. Segundo dados da Famato, existem 66 propriedades ocupadas por índios em todo o estado. Algumas há mais de dez anos.

Em São Paulo, a Sociedade Brasileira Rural (SRB) promoveu um debate com o tema Reflexões Sobre a Insegurança Jurídica e o Direito Originário dos Indígenas como forma de apoiar as manifestações dos produtores rurais que aderiram à campanha.

Durante o evento, que teve, entre os debatedores, o desembargador federal Luiz de Lima Stefanini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o presidente da SRB, Cesário Ramalho da Silva, declarou que o agronegócio “precisa de força política para afastar do campo brasileiro a insegurança jurídica. A solução [para os conflitos] é política”.

 

Edição: Aécio Amado

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