Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O leilão para contratação de serviços de transmissão de energia elétrica promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terminou há pouco com seis, dos dez lotes arrematados. O leilão aconteceu na capital paulista, na BM&F Bovespa.
O deságio médio de todo o leilão ficou em 11,96%, totalizando R$ 398,145 milhões de Receita Anual Permitida de referência (RAP), ou seja: o valor que será obtido a partir da entrada em operação comercial das instalações, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e revisão a cada cinco anos.
Os vencedores do leilão foram os agentes que propuseram a menor Receita Anual Permitida (RAP) de referência. Participaram do certame, nove empresas e 11 consórcios interessados na construção, operação e manutenção das instalações de transmissão da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Foram ofertadas 17 linhas de transmissão, totalizando 5,02 mil quilômetros (km) e 1,2 mil megavolts-amperes de potência. O investimentos vão somar R$ 5,3 bilhões e gerar 18,3 mil empregos diretos. O prazo de conclusão das obras é de 22 a 36 meses sob contratos de concessão de 30 anos.
Todas as linhas e as quatro subestações leiloadas estão localizadas em 11 estados: Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. Para o leilão, elas foram divididas em dez lotes.
O lote A, composto por uma linha de transmissão de 408 km de extensão no estado do Piauí, foi arrematado pelo consórcio Gilbués pelo valor de R$ 34,5 milhões, um deságio de 23,7% em relação à RAP prevista pela Aneel de R$ 44,9 milhões. Com duas linhas de transmissão nos estados do Piauí, de Pernambuco e do Ceará, o lote B foi arrematado pela Abengoa por R$ 49,03 milhões, representando deságio de 16,5% em relação à RAP inicial de R$ 58,7 milhões.
O lote C, referente a duas linhas de transmissão nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, também ficou com a Abengoa, que ofereceu R$ 45,7 milhões, valor que representa deságio de 21,94% em relação à RAP inicial de R$ 58,5 milhões.
Os lotes D, E e F não despertaram interesse dos agentes. Compostos por linhas de transmissão em Goiás, São Paulo e no Paraná, os lotes deverão ser ofertados novamente nos próximos certames da Aneel. “Esses lotes que ficaram vazios, alguns nós já esperávamos. A gente estuda alternativas para ou promover um novo leilão ou até mesmo encontrar outro tipo de solução técnica, regulatória para garantir a transmissão de energia nessas localidades”, disse Julião Silveira Coelho, diretor da Aneel.
De acordo com ele, a Aneel poderá tomar medidas como o aumento da RAP, a ampliação do prazo ou ações como juntar o lote D a um outro lote maior. “Vamos ter que identificar a razão [de não ter havido interesse]. Caso se identifique que seja uma questão fundiária ou ambiental, vamos voltar a estudar. Mas, neste momento, é muito preliminar dizer [o motivo]”.
Quanto ao lote G, a Neoenergia, única interessada, fez o arremate pelo valor de R$ 18,7 milhões, deságio de 6,29% em relação à RAP inicial de R$ 20,05 milhões. O lote corresponde a linha de transmissão nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Os lotes H e I têm linhas que vão contribuir para o início do escoamento da energia a ser produzida na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A Isolux arrematou o lote H por R$ 52,7 milhões, com deságio de 15,1% sobre a RAP inicial de R$ 62,1 milhões. O lote corresponde a duas linhas de transmissão localizadas no Pará e Tocantins.
O lote I , que tem cinco linhas de transmissão e uma subestação localizadas nos estados do Pará e de Tocantins, foi arrematado pela Abengoa por R$ 197,3 milhões, com deságio de 5,02% sobre a RAP inicial de R$ 207,7 milhões. O lote J, localizado em São Paulo, também não despertou interesse.
Edição: Denise Griesinger
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