Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir da próxima segunda-feira (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e cirurgias.
A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.
As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.
“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro. “É muito importante que a população continue participando do monitoramento”, completou.
As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes.
O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS.
Prazos máximos de atendimento definidos pela ANS |
|
Situações de urgência e emergência |
Atendimento imediato |
Consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais |
Atendimento em até 7 dias úteis |
Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas |
Atendimento em até 10 dias |
Consultas nas demais especialidades |
Atendimento em até 14 dias |
Edição: Juliana Andrade
ANS vai ampliar critérios para monitoramento de planos de saúde
Quase 60% das operadoras de planos de saúde têm boa avaliação, diz ANS
Consumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internet
Aprovado projeto que obriga planos de saúde a oferecer tratamento domiciliar a doentes de câncer
Despesas de planos de saúde devem aumentar 35% em 2030, indica estudo do Iess
Presidente do CFM alerta para crise iminente nos planos de saúde