Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No mesmo dia em que a Justiça Federal mandou soltar o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a Justiça Comum do Distrito Federal entendeu que ele deve continuar preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão, da 5ª Vara Criminal de Brasília, é relativa à Operação Saint-Michel, que apurou fraude no transporte público do Distrito Federal.
A decisão é do último dia 11 de outubro, mas foi divulgada apenas hoje (16). De acordo com a juíza Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, Cachoeira não pode ser solto porque “ainda representa risco concreto à ordem pública”. Ela ainda informou que, se a defesa parar de entrar com recursos, a sentença desse caso deve sair, no máximo, dentro de 30 dias.
“Em razão do inegável poderio econômico do réu, exibido às escâncaras na mídia, as outras medidas cautelares previstas na legislação não seriam suficientes para resguardar a ordem pública, uma vez que, no atual momento processual, deve preponderar o interesse da sociedade”, diz a juíza em trecho da decisão.
Para a juíza, não é possível aplicar sanções alternativas a Cachoeira, como proibição de falar com réus ou frequentar lugares, pois isso “não o impediria de cooptar novos membros para seu grupo e organizar novas ações semelhantes àquelas que estão sendo apuradas neste juízo”.
A defesa entrou com o pedido de liberdade no dia 3 de outubro, alegando que Cachoeira não oferece mais risco à sociedade e também reclama do fato de que já se passou muito tempo desde que o empresário foi preso preventivamente, em fevereiro deste ano, sem que haja uma decisão definitiva.
Esse tipo de argumento já havia sido usado em outro habeas corpus pelo primeiro advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, sem sucessso. Em agosto, depois que a mulher do empresário ameaçou um juiz em Goiás, Bastos deixou o caso, que foi assumido pelo advogado Nabor Bulhões. Desde então, Bulhões tem entrado com novos recursos na Justiça para conseguir a liberdade de Cachoeira. Um dos recursos foi atendido ontem (15) pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Edição: Fábio Massalli