Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Além do desaquecimento da economia, o pagamento de dívidas de empresas renegociadas com a União reforçou a queda real (descontada a inflação) de 6,55% da arrecadação federal em junho na comparação com o ano passado. Como esse pagamento não se repetiu em 2012, a arrecadação ficou menor este ano.

No mês passado, a União arrecadou R$ 81,107 bilhões, contra R$ 86,793 bilhões em junho de 2011, descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Se retirássemos o impacto da consolidação do Refis da Crise, a arrecadação ficaria praticamente empatada com a do ano passado”, alegou a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

Em junho do ano passado, as empresas fizeram a consolidação do Refis da Crise, programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União que oferecia descontos nos juros e nas multas. Na ocasião, as empresas tiveram de indicar os débitos a serem parcelados e pagaram a primeira parcela para confirmarem a adesão ao programa. O procedimento rendeu R$ 6,7 bilhões aos cofres federais somente naquele mês, cerca de R$ 5,5 bilhões a mais que a média de arrecadação mensal com o Refis da Crise.

Apesar do efeito estatístico do parcelamento de dívidas com a União, Zayda admitiu que o comportamento da economia também interferiu de forma significativa na queda da arrecadação federal em junho. “A menor lucratividade das empresas e o desempenho [queda] da produção industrial foram mais dois fatores que acarretaram a queda real da arrecadação no mês passado”, destacou a secretária.

Em relação à arrecadação deste mês, cujo resultado só será divulgado no fim de agosto, a Receita não descarta a repetição da queda mensal observada em junho. Isso porque o resultado de julho de 2011 também foi influenciado por receitas atípicas. A mineradora Vale pagou R$ 5,8 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre receitas de exportação após perder uma ação na Justiça.

Edição: Aécio Amado