Secretaria de Saúde do Distrito Federal diz que já cumpriu parte de determinações do TCDF sobre Samu

03/05/2012 - 20h16

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria de Saúde do Distrito Federal disse que já resolveu parte dos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em relação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em decisão no último dia 24 de abril, o TCDF determinou que o secretário de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa, equipasse as ambulâncias com aparelhos médicos para atendimento emergencial, contratasse médicos e outros profissionais próprios para o Samu, implantasse sistema telefônico ágil e criasse um sistema de monitoramento da manutenção das ambulâncias.

As determinações foram motivadas por um processo apresentado pelo Ministério Público de Contas do DF em 2007. De acordo com a secretaria, desde essa data, várias dessas medidas já foram adotadas. Das 37 ambulâncias do Samu, todas estão equipadas com os aparelhos recomendados pelo Ministério da Saúde. Dessas, nove estão paradas por falta de médicos e motoristas, segundo o coordenador do Samu, Rodrigo Caselli. No processo, uma inspeção havia apontado que seis ambulâncias estavam sem circular por não ter aparelhos médicos.

Além disso, está autorizado, segundo a secretaria, um concurso para contratação de 106 médicos e 100 motoristas concursados serão convocados. Não há, no entanto, data para lançamento do edital do concurso e nem para a convocação.

Sobre o sistema telefônico, Caselli informou que o novo sistema está em fase de implantação e vai agilizar a comunicação entra a central telefônica e os médicos nas ambulâncias, além do contato com o Corpo de Bombeiros. O coordenador alega ainda que, desde 2008, o Samu dispõe de um departamento que administra a manutenção e o conserto das ambulâncias. “Não temos nenhuma ambulância parada por falta de manutenção”, disse Caselli.

O TCDF também multou o secretário Rafael Barbosa, no valor de R$ 3 mil, por descumprir determinações anteriores do tribunal relacionadas à melhoria do Samu. O secretário vai recorrer da multa. Não há possibilidade de recorrer das outras determinações, conforme a assessoria do TCDF. O tribunal informou que pretende fazer uma inspeção para verificar as providências adotadas pelo governo DF. A data não foi marcada.

Edição: Lana Cristina