Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje (4) à tarde  audiência pública para discutir as condições de vida dos moradores de rua do Distrito Federal e as medidas adotadas para enfrentar a violência praticada contra essa população.

Realizada a pedido da primeira vice-presidenta da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), a audiência também dará aos participantes a oportunidade de debater as denúncias de que policiais militares da capital federal tenham cometido abusos físicos e sexuais contra meninos e meninas de rua. A denúncia mais recente foi apresentada na 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal por uma jovem de 16 anos que afirma ter sido estuprada por dois militares no início de março.

Segundo a deputada Erika Kokay, que promete acionar o Ministério Público Militar e outros órgãos federais, as denúncias são graves e exigem apuração rigorosa e isenta. Para a parlamentar, os violentos atos cometidos contra moradores de rua de todas as idades, em várias partes do país, são reflexo do que ela classifica como uma “grave escalada da banalização do fenômeno da violência nos centros urbanos”.

Devem participar da audiência o responsável pelas políticas para a população de rua da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Welington Pantaleão; o secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho do Distrito Federal, Daniel Seidel; a coordenadora da equipe de saúde da Família Sem Domicílio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Sandra Duarte; o diretor do albergue de Brasília, Alison Oliveira, além de representantes do Ministério da Saúde e de entidades sociais.

As denúncias de abuso e violência por PMs do Distrito Federal também serão analisadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada ontem (3), na Câmara dos Deputados. Motivado pelas matérias da Agência Brasil, o primeiro vice-presidente da comissão, o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) pretende apresentar requerimentos para que a promotora da Vara de Infância e da Juventude, Luiza de Marillac, e o comandante geral da Policia Militar do DF, coronel Sebastião David Gouveia, sejam convocados e ouvidos pelos membros da CPI.

A violência contra crianças, adolescentes e adultos que vivem nas ruas também voltará a ser discutida pelo Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, Michel Platini. Durante a próxima reunião, no dia 13 de abril, os conselheiros assistirão ao vídeo produzido pela deputada Erika Kokay, no qual um grupo de adolescentes narra abusos policiais, e irão discutir as providências a serem adotadas.

“Não vamos deixar que as coisas fiquem sem respostas. Denúncias semelhantes a essas [divulgadas pela Agência Brasil] já vêm sendo apresentadas desde 2008, já houve grande repercussão, mas nada aconteceu, apesar dos nossos esforços e da nossa cobrança”, disse o presidente do conselho, Michel Platini.

Edição: Lílian Beraldo//Matéria alterada às 16h40 para correção do nome do diretor do Albergue de Brasília. O diretor é Alison Oliveira, e não Luiz Cláudio Roriz