Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para estimular aplicações de investidores estrangeiros em renda fixa não está em estudo pelo governo, assegurou hoje (21) o coordenador de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais. Segundo ele, a crise econômica internacional ainda não afetou o interesse dos aplicadores internacionais nos títulos da dívida brasileira e não há justificativa para incentivos.

“A parcela de estrangeiros na dívida interna brasileira é pequena. O Brasil não tem necessidade de investidores externos para rolar a dívida pública, como ocorre em outros países”, declarou o coordenador. Ele ressaltou que mudanças repentinas na tributação das aplicações estrangeiras trazem incertezas para os investidores e, no longo prazo, podem resultar em fuga de capitais.

Atualmente, os investidores não residentes que aplicam em renda fixa no país pagam 6% de IOF sobre o rendimento. Para o coordenador, essa alíquota é eficiente para manter a participação dos investidores internacionais na dívida interna em níveis moderados e afugentar os investidores de curto prazo, mais afetados pela taxação do que quem aplica em papéis com prazos mais longos, quando o impacto do imposto fica diluído.

Em novembro, a fatia da dívida interna nas mãos de estrangeiros atingiu 11,39%, praticamente estável em relação aos 11,41% de outubro. Ao longo de 2011, essa participação caiu levemente. Em janeiro, correspondia a 11,8%. Apesar da redução em termos percentuais, o valor da dívida detida por não residentes passou de R$ 182 bilhões em janeiro para R$ 199,68 bilhões no mês passado.

Morais não descartou, porém, a possibilidade de o governo fazer novas emissões de títulos no exterior depois da elevação da nota do Brasil (rating) pela agência de classificação de risco Standard & Poor's. “A tomada de decisão é rápida. Se o mercado abrir muito, a emissão pode ser feita em janeiro”. A última operação no mercado externo ocorreu em novembro, quando o Tesouro captou US$ 1,1 bilhão em papéis de 30 anos.

Edição: Vinicius Doria