Comissão especial que analisa Lei Geral da Copa marca audiência para ouvir Fifa e comitê local

28/10/2011 - 16h45

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão especial que analisa o projeto da Lei Geral da Copa marcou para o dia 8 de novembro uma audiência pública para ouvir o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérome Valcke, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que também preside o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014. Os dois serão inquiridos pelos deputados sobre pontos polêmicos do projeto e as mudanças solicitadas pela Fifa à presidente Dilma Rousseff no texto enviado ao Congresso Nacional.

Antes de ouvir os dois dirigentes, a comissão vai se reunir no dia 1º de novembro para uma audiência pública com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça e o Movimento para Livre Escolha (Move), criado por nove grandes fabricantes mundiais de material esportivo.

Na sequência das atividades programadas pela comissão, está previsto para o dia 10 do mês que vem o primeiro de seis seminários regionais em cidades-sede da Copa de 2014. Será na Assembleia Legislativa de Salvador, onde serão ouvidos representantes do Ministério Público, do governo local e entidades da sociedade civil sobre o andamento dos preparativos para o Mundial, na região. Outros seminários vão ocorrer em Porto Alegre (17/11), Brasília (24/11), Manaus (28/11) e São Paulo (1º/12).

Falta ainda definir a data de uma audiência pública com representantes de entidades de defesa do consumidor e do Ministério da Justiça. Já foram ouvidas entidades que representam os estudantes e os idosos. Pelo cronograma da Comissão especial, a discussão e a votação do parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT/SP), estão marcadas para 6 de dezembro.

Edição: Lana Cristina