Juros mais baixos democratizam acesso ao microcrédito, diz Mantega

24/08/2011 - 17h48

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ampliação do programa de microcrédito para pequenos empreendedores vai democratizar o acesso ao crédito no país, disse hoje (24) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no lançamento do Programa Crescer. Ele disse que a iniciativa vai ampliar a renda das pessoas e criar empregos. Segundo Mantega, o microcrédito pode funcionar como porta de saída dos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, pois permite que segmentos menos favorecidos da população montem o próprio negócio.

“Esse programa [de microcrédito] é destinado à costureira que quer comprar uma máquina, ao pipoqueiro que precisa de um carrinho e à confeiteira que precisa expandir o negócio. Se tiverem acesso a um pequeno volume de crédito, esses segmentos terão a renda aumentada”, explicou.

Outras vantagens apontadas pelo ministro são a dispensa de garantias e a assistência técnica das instituições financeiras. “A vantagem é que os bancos acompanharão o relacionamento com o tomador de crédito, por meio do contato permanente”, comentou o ministro da Fazenda.

No Programa Crescer, os profissionais autônomos e pequenos empresários poderão pegar dinheiro emprestado com juros subsidiados. A taxa caiu de até 60% ao ano (cerca de 4% ao mês) para 8% ao ano, queda de 87%. A taxa de abertura de crédito (TAC) também foi reduzida, de 3% sobre o valor financiado para 1%.

De acordo com Mantega, a redução dos juros será possível porque as linhas de crédito anteriormente destinadas ao consumo foram convertidas para empréstimos produtivos orientados (financiamento para a produção). O Tesouro Nacional vai bancar os juros mais baixos, repassando dinheiro aos bancos que operarem as linhas de microcrédito, para permitir taxas menores aos tomadores. Para isso, o governo editou uma medida provisória.

Poderão ter acesso às linhas do Programa Crescer pessoas físicas, empreendedores individuais (atualmente com faturamento anual limitado a R$ 60 mil) e microempresas com renda bruta anual inferior a R$ 120 mil. Os empréstimos terão, como valor máximo, R$ 120 mil. Os microempresários e autônomos terão seis meses para pagar os financiamentos de capital de giro e 24 meses para quitar os empréstimos para investimentos.

Inicialmente, apenas os bancos públicos federais (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) operarão as linhas subsidiadas de microcrédito. Mantega, no entanto, disse esperar que instituições financeiras privadas também possam aderir ao Programa Crescer.

Edição: Vinicius Doria